Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1119 Abrahão Filho (OAB 40437/SP), Clito Fornaciari Junior (OAB 40564/SP), Sylvia Helena de Carvalho Ferreira (OAB 40791/SP), Takeitiro Takahashi (OAB 40063/SP), Paulo Sergio Gomes Alonso (OAB 41023/SP), Aldo Luiz Francini (OAB 41307/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Thelson Soares Lemos (OAB 41729/SP), Edison G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1253 sendo arremessado ao solo juntamente com a terceira requerente e, somente depois, o ônibus atingiu a moto; subsidiariamente, a culpa concorrente ante o evento ocorrido; a falta de prova de que a moto necessite de tantos consertos como aqueles aludidos nos orçamentos juntados. Antônio Rocha da Silva, às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 879 Processo 0001376-54.2004.8.26.0075 (075.01.2004.001376) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Instituto Metodista de Ensino Superior - Monica Regina Viana - *ciência ao dr. Roberto (Adv. Autor), do desarquivamento dos autos,e que decorridos 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1451 deste feito. Comunique-se, com urgência, a decisão de fls. 198. Fls. 204 - Não existe previsão legal para que o nome de uma pessoa que foi processada (mesmo que absolvida ou arquivado o inquérito ou processo) seja excluído dos registros criminais, tanto do banco de dados do Poder Judiciário, como do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1538 organizada por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e CARLOS VALDER DO NASCIMENTO, Ed. Saraiva, S. Paulo, 2001, p. 97). Ora, sabendo-se que a gratuidade processual implica em isenção tributária de caráter específico ao jurisdicionado, conferindolhe tratamento diferenciado em relação aos demais contribuintes qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2417 Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, 16 de abril de 2012. - ADV: ANTONIO CELSO DE MACEDO JUNIOR (OAB 127248/ SP), ALEXANDRE FAGIANI DE OLIVEIRA (OAB 185412/SP), RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP) Processo 0004637-40.2010.8.26.0229 (229.10.004637-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2001 pessoa física ou jurídica que adquire ou utilizada produto ou serviço como destinatário final” e “fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolva atividade de produção, montagem, criação construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1150 d) Se o credor apresentou habilitação ou divergência administrativa dentro do prazo legal (art. 7º, § 1º, da LRF), sendo que: Em caso positivo, verifique se os requisitos do art. 9º da Lei n. 11.101/05 foram preenchidos, bem como a tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º da LRF), pois, caso seja i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3493 indisponibilidade excessiva de seus bens (NCPC, art. 854, §3º), no prazo de 05 dias.Ressalto que tal possibilidade não retira do(a,s) executado(a,s) a possibilidade de opor embargos (art. 914 e ss).Não sendo caso de liberação a(o)(s) executado(a)(s) ou remanescendo inerte(s), os bloqueios ficarão convert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1129 Pablo Lopez Teruel (OAB 31737/SP), Mario Pereira do Prado (OAB 32697/SP), Milton Tetro Honda (OAB 32792/SP), Jose Carlos Imbriani (OAB 33679/SP), Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB 33110/SP), Francisco Isidoro Aloise (OAB 33188/ SP), Nelson Miyahara (OAB 33251/SP), Joao Paulo Velloso (OAB 33500/SP), Reinaldo Petr