Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1510 Agravante: Jose Orlando Guilhen - Agravante: Irineu Silveira - Agravante: Jose Carlos Barbosa - Agravante: Ivan Jose Rodrigues - Agravante: Maria Cecilia Noronha Pais - Agravante: Hélio Zamboni - Agravante: Ivan Vicente de Paulo Pisani - Agravante: Carlos Ribeiro Kriguer - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1529 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1032643-43.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelada: Claudia Pellá de Oliveira Rodrigues - Apelante: Transerp Empr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2836 QUE NÃO FORAM TRAZIDOS AOS AUTOS ANTERIORMENTE. A R. DECISÃO ORA COMBATIDA ANALISOU APENAS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS NA IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, QUE TRATARAM, EXCLUSIVAMENTE, DO PEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA ARBITRADA. ASSIM, CONHECE-SE DO RECURSO APENAS QUANTO AO PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA. A FIXAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2076 SUJEITA A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA, DIANTE DA PREVISÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO COMO MATÉRIA PRELIMINAR, NAS HIPÓTESES DE DECISÕES NA FASE DE CONHECIMENTO QUE NÃO COMPORTAM AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.009, § 1º, DO CPC/2015) PRECEDENTES DO TJSP AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2674 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP) - Rafael Juliano Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1569 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São José dos Campos - Autor: José Carlos Petoilho - Réu: Ministério Publico do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 880 1043239-47.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1043239-47.2018.8.26.0506; Multas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1278 a ação e condenou a empresa ré a pagar à autora o valor de R$ 120.337,57 a título de danos materiais e R$ 20.000,00 a título de indenização por danos morais; e parcialmente procedente a lide secundária, para o fim de condenar a ré denunciada Mafre Seguros Gerais S/A de forma solidária a pagar ao autor a indenização pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1427 Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 1011047-08.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3771 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001250-09.2017.8.26.0120/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cív