Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3554 calcado nos documentos carreados aos autos, impõe-se prestigiar o ato administrativo atacado, que preventivamente suspendeu a inscrição estadual da impetrante, configurando-se a ausência do alegado direito líquido e certo. Ante o exposto, cassada a liminar, denego a segurança. Custas na forma da lei. P.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4434 parte da autora para se defender administrativamente das multas, além de repetição de indébito dos valores de IPTU em dobro, caso esta não comprove os pagamentos, considerando ainda que há valor a ser considerado a título de garantia paga no inicio do contrato. Por fim, alegaram a existência de benfeitoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 295 - 1ª Vara Cível) - Banco do Brasil S/A. - Izaura Valério Brunstein - Manifeste-se Banco do Brasil S/A., em 05 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial (fls. 196/198), no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para apresentação de prova pericial. Nada Mais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 858 XAVIER LOBO (OAB 446064/SP), ARISTEU FELIPE TEMES (OAB 32694/RS), PRISCILA FELISBERTO COELHO (OAB 251351/ SP), SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP) Processo 1000755-02.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Lúcia do Carmo Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 2212 presente demanda tem natureza urgente, qual seja, construção de terminal de ônibus metropolitano, oferecendo, como indenização os valores discriminados na inicial, correspondentes à cada loja. Requereu a procedência com a incorporação do imóvel expropriado ao seu patrimônio. Inicialmente, a ação fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4118 recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2963 Assim serão, por exemplo, as condições se eu me casar, se eu viajar para o Rio, se eu vender minha casa”. Por outro lado, a condição puramente potestativa ou potestativa pura depende apenas e exclusivamente da vontade do interessado: se eu quiser, se eu puder, se eu entender conveniente, se eu assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2742 apenas um para concluir. Por dificuldades financeiras e “em razão do aumento abusivo no valor das mensalidades”, a autora não teve condições de saldar as parcelas contratadas, razão pela qual manteve diversos contatos com prepostos da ré, nominados na inicial, alegando ter ajustado acordo para pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1804 n. 9.099/95), devendo ser acompanhado de preparo, em guia própria - GARE 230, no importe de R$ 292,76, mais taxa de porte de remessa e retorno (guia de recolhimento estadual) no valor de R$ 25,00 por volume (01 volume), bem como taxa CPA - GARE 304. nos termos da Lei Estadual n. 11.608/03 e Enunciado n. 13 do “I Encontro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2038 MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DANIELA VONG JUN LI (OAB 232332/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP) Processo 0001155-49.2011.8.26.0197 (197.01.2011.001155) - Procedimento Ordinário - Atos Processuais - Thiago Guimaraes Bonfa - Anh