Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 21179 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0011309-62.2015.5.15.0062 (RO) RECORRENTE: INDÚSTRIA AGRO-QUÍMICA BRAIDO LTDA RECORRIDOS: 1º - ESPÓLIO DE ANTÔNIO DONIZETE BATISTA(REPRESENTADO POR ELZA RODRIGUES DOS SANTOS, RODRIGO NICOLAU BATISTA E PATRÍCIA NICOLAU BATISTA) Acórdão Processo Nº RO-0011309-62.2015.5.15.0062 Relator ANA PAUL

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Santos, convocado o Juiz do Trabalho Marcos da Silva Porto. RECORRIDO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECORRIDO 21175 ANTONIO CICERO DONIANI(OAB: 238940/SP) RODRIGO NICOLAU BATISTA ANTON

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 21186 Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Acórdão Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO Compensando dias trabalhados em férias o Desembargador do Trabalho Samuel Hugo Lima, convocado o Juiz do Trabalho Flávio Landi. Em férias o Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos, convocado o Juiz do Tra

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 21171 Assinatura Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2019, 5ª ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Desembargadora Relatora Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0011309-62.2015.5.15.0062 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE INDUSTRIA AGRO-QUIMICA BRAIDO LTDA ADVOGADO SANDRA SILVA GIRALDI(OAB: 93701/SP) RECORRIDO ANTONIO DONIZETI BATISTA ADVOGADO ANTONIO CICERO DONIANI(OAB: 238940/SP) RECORRIDO ELZA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CICERO DONIANI(OAB: 238940/SP) RECORRIDO RODRIGO NICOLAU BAT

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 21182 Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por INDÚSTRIA AGRO-QUÍMICA BRAIDO LTDA (2ª reclamada) e não o prover, nos termos da fundamentação. Assinatura Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2019, 5ª ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Desem

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ANTONIO CICERO DONIANI(OAB: 238940/SP) GILBERTO DA GAMA RIBEIRO LIBIANE MEZA GOMES(OAB: 266039/SP) ZULMIRO AUGUSTINHO MAGNANI JOAO ANSELMO SANCHEZ MOGRAO(OAB: 211232/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) VILELLAS MONITORAMENTO LTDA EPP LEANDRO PASCHOALI RODRIGUES GOMES DONIZETE FR

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /elar 485 nacional e que versem sobre a "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", conforme decisão publicada no DJE nº 167 em 01/08/2019, reconhecendo expressamente a necessidade de "revisão das teses firmadas nos temas 357 e 762 sob o ângulo

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 27790 "SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃOEDOCUM ENTOS. AUTOR: RAFAEL ESPINOLA DOS SANTOS DEPOSITO BRASIL RS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ: 67.910.687/0001-73 LINS, 3 de Setembro de 2018. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0013127-78.2017.5.15.0062 AUTOR RAFAEL ESPINOLA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CICERO DONIANI(OAB: 238940/SP) RÉU DEPOS

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO LIBIANE MEZA GOMES(OAB: 266039/SP) ZULMIRO AUGUSTINHO MAGNANI JOAO ANSELMO SANCHEZ MOGRAO(OAB: 211232/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) VILELLAS MONITORAMENTO LTDA EPP LEANDRO PASCHOALI RODRIGUES GOMES DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 423844/SP) HEITOR AUGUSTO RIBEIRO VILELLA - ME JOS