Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº ROPS-0000891-84.2016.5.23.0037 Relator WANDERLEY PIANO DA SILVA RECORRENTE ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO VALDIR FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 81446/SP) RECORRIDO ANTONIO CLAUDIO DE MELO ADVOGADO VOLMIR RUBIN(OAB: 13078-O/MT) ADVOGADO BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO(OAB: 285555/SP) ADVOGADO RITA DE CASSIA XAVIER(OAB: 14868/MT) ADVOGAD

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publique-se. 32 RELATOR: DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA À Secretaria-Geral Judiciária. Teresina/PI, 25 de abril de 2016. DECISÃO Vistos, etc. Wellington Jim Boavista Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pelas partes em face da r. sentença (fls. 101/104) que julgou procedente a Des. Relator demanda para condenar a municipalidade em depósitos de FGTS desde a

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) JOAO FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS(OAB: 23545-O/MT) MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106/MT) IZAEL BARRETO DE OLIVEIRA BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN(OAB: 25903-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IZAEL BARRETO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIOpra

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000140-26.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000141-11.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ LOURENCO SILVA ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GA

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1733 Assinatura Fundamentação CUIABA, 4 de Outubro de 2017 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Desembargador Federal do Trabalho PROCESSO N. 0000886-54.2015.5.23.0051 Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Advogado(s): WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA e Outro(s) AGRAVADO(A): WEBERTON MART

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 517 motorista, sem concurso público, antes de 05/10/1988, restam Presentes na sessão extraordinária da E. Segunda Turma de prejudicadas as arguições de nulidade contratual, nos termos da Julgamento, ocorrida no dia 23 de agosto de 2018, sob a Súmula 363 do TST. Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargad

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Intimem-se as partes. 376 DE CASTELO DO PIAUI - PI e CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, ambos qualificados nos autos, na qual postula o pagamento de direitos trabalhistas elencados na inicial. Benedita Guerra Cavalcante Sustenta a parte reclamante que é empregado público municipal, tendo ingressado em 01/05/1986, na função de Juíza do trabalho motorista. Informa que sua Car

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 respaldado em normas de Direito do Trabalho (causa de pedir 511 07/10/2016. derivada), mas também pela relação entre o servidor e o poder público. Declinou da sustentação oral, em defesa da parte recorrente, o Dr. Leonardo Laurentino Nunes Martins. Dessa ambivalência, isto é, da natureza da relação que vinculou o ente público à parte autora, bem como dos pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 PROCESSO :1008026-68.2020.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Cesaretti ADVOGADO : 233318/SP - Cristiane Gonçalves Caran REQDO : Prefeitura Municipal de Barretos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008027-53.2020.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1330 Intimado(s)/Citado(s): tecnicamente desfundamentado. - ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Ademais, verifico que o recorrente deixou de observar a exigência estabelecida no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, na medida em que não se constata, nas razões recursais, a indicação dos trechos PODER JUDICIÁRIO da decisão recorrida que consubstan