114 resultados encontrados para antonio custodio de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 2208 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORAH CRYSTAL AYRES DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECID IR, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADOTA
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 287 comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos Notificação Notificação da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 3ª Região. Nos te
TJSP 20/05/2015 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1717 122692/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) 72 - 0036815-85.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Revisor Luis Ganzerla - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marli Nogueira dos Santos Pelison e outros - Advogada: Dulce Ataliba Nogu
TJSP 01/06/2015 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1381 (OAB: 99803/SP) 21 - 0221830-45.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Custodio de Lima - Advogad
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 928 Fernando Spinosa Mossini (OAB: 130283/SP) (Fls: 41) 0016358-70.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Viviani Nicolau - Revisor Carlos Alberto de Salles - Apelante: S. L. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. da S. G. - Advogada: Fernanda Donah Bernardi (OAB: 220104/SP) (Fls: 10) Advogado: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1958 JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2020 Processo 0000077-69.2020.8.26.0014 (processo principal 0126194-26.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação
TJSP 16/06/2015 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1492 Theodósio - Embargte: Ap Produtos para Vedação e Peças de Tratores Ltda Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP) - Advogado: Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 7451
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 353 (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Alvaro Oscar de Freitas; 0221690-11.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Exec
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1666 - Lrr Logística de Resíduos Recicláveis Ltda - Francisco Paulo Ribeiro e outro - Vistos. Fls.223 - atenda-se com urgência. Intimem-se. ( Fls. 223: Ofício do Juízo da Comarca de Trindade/GO, solicitando o envio de cópias da petição inicial, despacho e instrumento de mandado do advogado, para instruçã
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 639 Colégio Recursal) - - ADV.: LISANDRA ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO - OAB/SP. 157.360, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK - OAB/SP. 244.445 2284/09 Recurso ref. ao processo nº 363/09 São Caetano do Sul BANCO DO BRASIL S/A x SIMONE BARDOLLA (Súmula: Sentença Mantida pelos próprios fundamentos, art. 46