351 resultados encontrados para antonio da rocha lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2378 sentido: “Os embargos de declaração não devem se revestir de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão (RTJ 89/548, 94.1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunç
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2592 MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO (OAB 167745/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP) Processo 0002362-86.2011.8.26.0584 (584.01.2011.002362) - Execuç�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1228 argui em sua peça impugnatória a tese da impenhorabilidade sob a perspectiva de que o bloqueio dos seus ativos financeiros recaíra sobre a conta corrente, onde recebe unicamente salários provenientes de atividades exercidas como profissional liberal e que, portanto, são impenhoráveis, sob à luz do art.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2890 SP) Processo 0012438-72.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.C.S.C. - R.S.C. - - D.J.B. - Fls. 97: Vistos. Aguarde-se manifestação da autora por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da autora, intime-se-a para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1189 Sousa - Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. - Fls. 134/137 - Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP) Processo 1000153-17.2016.8.26.0564 - Procedimento S
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2592 MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO (OAB 167745/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP) Processo 0002362-86.2011.8.26.0584 (584.01.2011.002362) - Execuç�
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3902 Basequímica Produtos Quimicos Ltda - - Leila Guedes de Azevedo Garcia - - RM Petroleo Ltda - - Fazenda Santa Tereza e outros - Siner Service Comercial Ltda e outros - Edenilson Gomes - - Edinelson Gomes - - ZBN Indústria Mecânica Ltda e outros - Metalúrgica Hidrautec Ltda e outros - Cesar Becalel Waisberg e
Expediente Nº 7214 ACAO PENAL 0005598-51.2011.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X OSCAR FRANCISCO DE ASSIS(SP089705 - LEONCIO SILVEIRA E SP253357 - LUIZ FABIO MONTEIRO E SP121158 - BENEDITO PAULINO LOPES) Vistos etc.Desentranhem-se os documentos de fls. 433 e 437-455, substituindo-se-os nos autos por cópias, e encaminhem-se os referidos originais para a Polícia Federal a fim de seja efetivada a perícia grafotécnica, conforme determinado no despacho de fl. 425, ou seja, para comparar se
Boa Vista, 1 de maio de 2014 000333-RR-N: 154, 155 000334-RR-B: 074 000350-RR-B: 147 000354-RR-A: 091, 092 000355-RR-N: 084 000356-RR-A: 085 000358-RR-N: 107 000378-RR-N: 104 000385-RR-N: 115 000394-RR-N: 080 000410-RR-N: 110 000411-RR-A: 084 000437-RR-A: 088 000441-RR-N: 075, 102 000444-RR-N: 079 000446-RR-N: 084 000447-RR-N: 080, 102 000464-RR-N: 098 000468-RR-N: 081, 096 000474-RR-N: 104, 107 000481-RR-N: 036, 080, 113, 221, 262 000492-RR-N: 143 000493-RR-N: 100, 272 000503-RR-N: 268 000504-
1638/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2834 DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): LANA DOS SANTOS SILVA PROCESSO: 0011408-23.2014.5.01.0461 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) marcos luiz carvalho magalhaes RECLAMANTE: WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: Locanty Serviços Ltda e outros (2) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 22d02f8, abaixo t