Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 5451 de acesso 13082817015766900000005770614). O acordo não foi FERREIRA JORGE NETO. cumprido em sua totalidade e em razão de estar a 1ª reclamada em Relator: o Exmo. Sr. Desembargador WILLY SANTILLI. processo de recuperação judicial, a execução voltou-se contra a 2ª Revisora: a Exma. Sra. Juíza ELISA MARIA DE BARROS PENA. reclamada que, sem garantir o juízo, i

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4801 Trabalho da 2.ª Região em: por unanimidade de votos, não há os requisitos da Lei 5.584/70, nos artigos 14 e seguintes CONHECER, AFASTAR as preliminares e prejudiciais e NEGAR (Súmulas 219, 329 e OJ 304); b) o art. 133 da CF não é auto- PROVIMENTO ao recurso da reclamada. aplicável e não derrogou o teor do art. 791 da CLT. A verba honorária pela sucumbência

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Importante reiterar que os Embargos de Declaração não se prestam a solucionar mero inconformismo da parte com o entendimento adotado pelo órgão julgador, porquanto não constituem meio EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE processual próprio para a revisão pretendida pelo Embargante. ADVOGADO ADVOGADO Não há, portanto, qualquer contradição ou omissão a ser sanada.

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4916 VICTOR FLAVIO SANTANA DE ARRUDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0020631-30.2017.5.04.0002 AUTOR MARCELO DA CRUZ RAMOS ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS MACHADO(OAB: 55256/RS) RÉU ANTONIO DA SILVA LIMA - ME ADVOGADO LORENA FEIJO LIMA(OAB: 25921/RS) PERITO JORGE MOYSES SCHREINER Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DA CRUZ RAMOS PODER JUDICIÁRIO DA UNI�

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7840 Waldir dos Santos Ferro Acórdão Relator RT Em face do exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região em: conhecer do recurso interposto; conhecer das contrarrazões oferecidas; e, no mérito, por unanimidade de votos, VOTOS dar-lhe provimento parcial para escoimar da condenação a devolução dos dias de greve descontados da re

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1363 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 10 de Julho de 2017. Notificação PROCESSO: 1000768-14.2017.5.02.0039 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ROMULO ANTONIO DA SILVA LIMA RECLAMADO: COMERCIAL SANGI LTDA e outros Processo Nº RTOrd-1000778-58.2017.5.02.0039 RECLAMANTE JAMILLE LINO FERNANDES ADVOGADO DANIELA VILELA

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8333 (1º Grau) - UNIÃO (Contrib. Prev.) Barueri, Carap., Cotia, Embu, Itap.Serra, Jandira, Osasco, Sant.Par., Tab.Serra, Itapevi Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - FATO GERADOR. As contribuições previdenciárias não têm como fato gerador a data em que ocorreu a p

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 697 valor ora arbitrado para a causa em R$100.000,00. Publique-se. Registre-se. DECISÃO Ciência às partes. Vistos, etc. E, para constar, vai a presente ata assinada por quem de direito. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ou (assinado eletronicamente) seja, tempestividade e regular representação processual, REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CAR

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Expeça-se novo mandado para a citação da reclamada, e intime-se 2230 JUSTIÇA DO TRABALHO o procurador da ré. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO t 1ª Vara do Trabalho de Betim BETIM, 11 de Abril de 2017. AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 JUNE BAYAO GOMES GUERRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho TEL.: (31) 35296410 - EMAIL: vt1.betim@t

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6126 As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, No mais, aguarde-se a audiência. conforme ata de id: a89c0a9, sob pena de preclusão. Intime-se as partes. No mais, aguarde-se a audiência. SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2022. Intime-se as partes. LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2022. Juíza do Trabalho Titular L