Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.033 que a tutela provisória conserva a sua eficácia tão só na pendência do processo, portanto, extinto o processo, a tutela concedida perde o seu vigor jurídico, razões pelas quais, revogo a tutela deferida. Sem custas (artigo 54 da Lei n. 9.099/95). Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado. Decisão sujeita a homologação. Desnecessária a intimação das partes, por não haver prejuízo. Publique-se

Diário da Justiça ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.740a DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 139 26 DUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA RUA JOSÉ SOARES DE AMORIM, PLÁCIDO DE CASTRO 27 DULCILEIDE MENEZES DE SOUZA KM 2, AO LADO DO DEPASA 99242-3742 28 EDINALDO RODRIGUES MOTA RUA JUVENAL DUARTE DE SOUZA 99949-9847 29 EDINEIS SILVA DOS SANTOS RUA HOMERO CAMELO DE SOUZA 9996-4059 30 EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, CENTRO 99227-1638 31 ELENILDO BA

Caderno único ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 partes intimadas para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, ocasião em que deverão também trazer aos autos os documentos de arrecadação do IPTU do imóvel referente ao período em questão. Samambaia - DF, terça-feira, 21/05/2013 às 18h48. . Nº 23473-5/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino, DF012525 - Eliane de Freit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 287 na réplica (fls. 188 a 205). No mais, decorrido o prazo encimado, defiro desde já a prova pugnada pelo Réu para depoimento do Autor e oitiva de 2 testemunhas (fls. 213), cujo agendamento de data e horário será realizado pela Secretaria desta UPJ em contato com a assessoria do gabinete do Juízo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JUSIMARA

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.033 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade e, ainda, além dos dispositivos informáticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: CAROLINE ARENHARDT DE MORAIS (OAB 22563/MT), ADV: PAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 469 de R$ 189,29 (registra que tal operação teria sido originalmente contratada com o Banco C6, sendo realizada a compra da dívida pelo Banco do Brasil e posterior portabilidade); c) contrato 964350144 tratar-se-ia de “BB empréstimo consignação portabilidade”, entabulado em 19/04/2021, no valor de R$ 2.253,86, a ser quitado em 75 presta

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Nº 2014.01.1.111694-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALAIR JOSE DE SOUZA e outros. Adv(s).: MG116004 EUSTAQUIO FERREIRA JUNIOR. R: CAIQUE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020083 - MARCOS MATOS DE QUEIROZ. R: CLEBER MOURA DA SILVA. Adv(s).: DF004174E - RONY CESAR DE MEDEIROS, DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: EDSON LUIZ FONTANA. Adv(s).: DF045327 - DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00013776520158260168 2 Vr DRACENA/SP Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de ADITAMENTO À PROPOSTA de acordo por parte do INSS, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, como segue: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - lNSS , Autarquia Federal representada p

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.317 TO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA ESTADUAL. POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO. IMPOSIÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. PRECEDENTES DESTE SODALÍCIO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA PARTE, IMPROVIDO. “Em ação civil pública, considerando a possibilidade de imposição das astreintes no caso de descumprimento da obrigação de fazer, prudente integrar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 229 valoração. Motivação do crime: não esclarecido. Circunstâncias do crime: encontram-se abrangidas pelo tipo. Consequências do crime são as previstas no próprio tipo, por essa razão deixo de valorá-la. Comportamento da vítima: esse item deixa de receber qualquer apreciação, tendo em vista que a conduta do acusado ge