Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1888 331 São José da Laje, 31 de janeiro de 2017. Jose Alberto Ramos Juiz de Direito Comarca de São José da Tapera Vara do Único Ofício de São José da Tapera - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3152 Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL). Apelado : Geomário Dourado Silva. Advogado : ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB: 10176/AL). Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Advogado : João Abilio Fe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 645 feita, ao Ministério Público nas ações penais públicas cabe a missão de acusar, exarando sua opinio delicti acerca dos fatos postos em investigação, enquanto ao juiz cabe a tarefa de julgar, de forma supra partes, não usurpando a tarefa do dominus litis, sob pena de manchar sua imparcialidade, conditio sine qua non

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 637 possuindo 12 (doze) anos de idade, o qual é portador de doenças respiratórias, e necessita de cuidados especiais. Aduziu que a divorcianda relaciona as necessidades básicas do menor, que correspondem às despesas fixas mensais na quantia de R$ 1.041,98, fora as despesas variáveis. Requereu ainda, a divisão do patrimô

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3162 130 MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA PROPOSITURA DA AÇÃO. CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PARTIR DO EVENTO DANOSO. DEMAIS CONSECTÁRIOS FIXADOS DE OFÍCIO. INVERSÃO DOS �

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado CAMILA MARIA DOS REIS Dercy Vara Neto(OAB: 263848SPD) NILCE DE FATIMA PIRES Dercy Vara Neto(OAB: 263848SPD) EVAIR BRUNO DOS REIS Dercy Vara Neto(OAB: 263848SPD) CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA Anuncia Maruyama(OAB: 57545SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 318, abai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 247 Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : ERALDO PEDRO DA SILVA. Advogado : Rodrigo Araújo Campos (OAB: 8544/AL). Advogado : Luiz Roberto Barros Farias (OAB: 8740/AL). Embargado : Ministério Público do Estado de Alagoas. LitsAtivo : JILSON LIMA NETO. Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 49 ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, afastando as preliminares suscitadas, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas, no que concerne ao custeio do procedimento cirúrgico, que dev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 560 101 RESPONDENDO O JUIZ CONVOCADO JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA Agravo de Instrumento N.º 2011.005134-8 Órgão: 3ª Câmara Cível Agravante : Petrobrás Distribuidora S/A Advogados : José Areias Bulhões (789/AL) e outros Agravado : Comercial Lins Jucá Ltda. Advogados : Marcos Antônio Cintra (4740/AL) e outros DESPACHO: Trata-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2630 624 BMG S/A DESPACHO Analisados os autos, observo que o despacho de fl. 12 não foi atendido pela parte autora. Isto posto, intime-se a demandante para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 15/29. Cumpra-se. São Luiz do Quitunde(AL), 20 de julho de 2020. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito