Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1056 GONÇALVES, Juíza de Direito.” ADVOGADO: Dr.(a). ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES, OAB/ SP Nº 179.963. Execução: 438.314 Sentenciado (a): FLANDER MARCIO CALDEIRA, apenso de Livramento Condicional, fls. 21/23, “Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado.” (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). LUIZA ELAINE DE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1287 às folhas 71. ANA PAULA ACHÔA MEZHER GIBSON, Juíza de Direito.” ADVOGADO: Dr.(a). PATRICIA GALINDO DE GODOY, OAB/ SP Nº 203.432. Execução: 425.130 Sentenciado (a): REGINALDO SIVIERO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 449, “Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado.” “ (Cota ministerial). ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2472 presente edital INTIMADO(A) para que, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, apresente contrarrazões de apelação nos autos em epígrafe. E para tanto, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Presidente Prudente, 1 de julho de 2013. Processo nº 0016197-59.2011.8.26.0482 (482.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 3091 art. 14, II ambos do Código Penal, e art. 244-B da Lei n. 8.069/90 ( ECA), na forma de concurso material de delitos( Art. 69 do Código Penal), substituída a pena privativa de liberdade do acusado por RESTRITIVA DE DIREITOS, devendo pelo período da condenação PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE, cuja tarefa s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 786 FERRARI NARDI, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO, OAB/ SP Nº 61.403. Execução: 449.950 - Sentenciado(a) ROBERTO PEDRO ALVES, apenso de Regime Semiaberto, fls. 28, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) Como o sentenciado não resgatou lapso temporal necess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1285 Execução: 468.912 Sentenciado (a): MARCIO PALMER PEREIRA DOS SANTOS, apenso de Comutação de Penas (Dec 7.420/10), fls. 30, “Fique intimado a se manifestar no apenso supracitado.” (Cota ministerial) (...Ante o exposto, requeiro o indeferimento do pedido.). ADVOGADO: Dr.(a). JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM, OAB/SP n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 2210 Execução: 509.411 - Sentenciado(a) EDUARDO CREMA DE OLIVEIRA, apenso de Sindicância, fls. 52, Fique ciente no apenso supra citado. (Mantenho a respeitável decisão administrativa dos autos do Procedimento Apuratório Disciplinar nº 232/2008, em relação à falta média cometida pelo sentenciado em 12 de setembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 3008 (3DNOF,3DNOF.054,04/05/2011) EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL PRES. PRUDENTE 1ª VARA Processo nº 137/03(482.01.2003.034688-0) - Partes : Justiça Pública x JOEL COSTA DOS SANTOS - Fls. 484: “Por sentença datada de 28/4/2011, foi julgada EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOEL COSTA DOS SANTOS, pela prescriçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1262 Exp. Avulso nº 3205/11 - Partes: JP X SAMUEL AUGUSTINHO ROQUE DOS SANTOS – (ref. saúde)- FLS. 11: “Dada a informada falta de serviço, caso de autorização de ingresso de profissional particular, em datas pré-agendadas, guardadas as necessárias medidas de segurança. Comunique-se e intime-se. SP, 06/02/12.” -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 317 ciente no apenso supra citado. Vistos. Nos termos do artigo 44, parágrafo 5º do Código Penal e artigo 181, parágrafo 1º, e da Lei de Execução Penal, converto a pena restritiva de direitos da execução nº 2 (Processo 317/2007 da 18ª V. C. ) em privativa de liberdade, a ser cumprida no Regime Semiaberto, ante a inco