Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3024 LUCIANA ANDRADE MACEDO O(A) Doutor(a)MARCOS DA SILVA PORTO , Juiz(íza) da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0012295-20.2016.5.15.0114 , entre partes:AUTOR: JORGE Edital Processo Nº RTOrd-0012295-20.2016.5.15.0114 AUTOR JORGE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO NOEMI FERNAND

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2230 Com relação ao imposto de renda, deverá ser observada a IN-RFB 1127, de 07 de fevereiro de 2011. Data da divulgação no DEJT: Quanto às contribuições previdenciárias, deverão ser observados o artigo 43, da Lei 8212/91 e súmula 368, do TST. Além disto, a Data da publicação no DEJT: reclamada deverá recolher as contribuições (inclusive a devida pela recl

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1659 AUTOR: JORGE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR RÉU: RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI e outros Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a)MARIA DE FATIMA VIANNA COELHO , Juiz(íza) da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0012295-20.2016.5.15.0114 , entre partes:AU

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Ameaca Apelante: Iapoa Gomes De Souza, Rep. P/Sua Defensora, Raissa P Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001197-82.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Cosmo Pedro Da Silva, Defensor: Co

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 00156 Processo: 0107665-78.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: AMERICAN COM DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0119332-61.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 46 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01143 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadaO ADVOGADO DA PARTE RE PARA CIENCIA DE AUDIENCIA ADMONI

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00280 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de cinco (05), oportunidade em que pode

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 54 2A. VARA DE SAPE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01041 Processo: 0000762-85.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 01042 Processo: 0000972-05.2014.815.0351 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00784 Processo: 0001555-92.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00785 Processo: 0001558-81.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seintimar as partes para especificarem provas que desejarem produzir 00302 Processo: 0007924-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN DOMINGOS ARAUJO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA ANDRADE FILHOAUTOR: ERINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 003347PB MARIO