Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 460 período em que efetivamente exerceram a função de caixa na previdenciária até o dia 03/04/2017, sob pena de execução do qualidade de designação efetiva, sempre consta no campo referido valor. específico da função gratificada a de CAIXA e o pagamento sob a rubrica "função gratificada". Portanto, acolho os embargos para, saneando a omissão apontada, BELEM

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1387 será considerado confesso quanto à matéria fática, nos termos do RECIFE/PE, 01 de junho de 2021. art. 844 da CLT. ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Ficam cientes as partes, por seus advogados, através da publicação deste despacho no DEJT. laf Processo Nº ATOrd-0000526-62.2019.5.06.0016 RECLAMANTE ANTONIO DE LIMA SANTANA ADVOGA

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 316 3. Não havendo o pagamento ou garantia da execução no prazo legal, será(ão) o(s) devedor(es) incluído(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. RÉU: ARCOENGE LTDA. e outros O QUE SE CUMPRA na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Santana do Ipanema, em 31 de Maio de 2016. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) ab

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 2763 íntegra a sentença embargada. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO INTIMEM-SE. Nada mais. TRABALHO SANTANA DE PARNAIBA, 14 de Março de 2016 CONCLUSÃO JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Substituta Decisão Processo Nº RTSum-1002287-10.2015.5.02.0422 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE ARAUJO ADVOGADO RODRIGO ANDRADE FONSECA(OAB: 221760/SP) RECLAMADO SOGG

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2034 feita por cálculos, a serem realizados por perito, nomeando-se para considerando que a contadoria desta Vara atualmente conta com esse fim o(a) Sr(a). VALDIRENE ANDRADE CINTRA, devendo ser um único calculista, bem como considerando o disposto no art. 5º notificado para apresentar cálculos de liquidação da sentença de da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26/09/20

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2915 de 30 minutos, de segunda asexta-feira, salvo em um diada semana ( dia do descarregamento) quandodeve-se ter como horário de trabalho de 5h às 18h30m ( reduzido o tempo Posto isto, conheço dos Embargos Declaratórios uma vez dedescarregamento ), com dois intervalos de 30 minutos”, sem a preenchidos os pressupostos legais, PARA NÃO OS ACOLHER, observância doqu

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1535 Só é permitido o acesso ao Fórum com carteira de vacinação. PODER JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de JUSTIÇA DO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser INTIMAÇÃO a c e s

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA - EPP ROSANNA POLICARPO BASTOS(OAB: 11843/AL) 1063 Registro que a partir da vigência do novo CPC não mais existe a figura da impossibilidade jurídica do pedido. Rejeito. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE LIMA SANTANA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL O processo do trabalho é regido pelo princípio da simplicidade, devend

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1062 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei - divisor 220; 13.467 de 2017. - adicional de 50% para as duas primeiras horas e adicional de 70% Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se para as horas subsequentes, com base na norma coletiva e aplica a regra prevista no art. 39 da Lei 8177/91, sob pena de limitação da p

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5. Não havendo condições técnicas e práticas de ser realizada a 1393 RECIFE/PE, 29 de julho de 2020. audiência, a parte deverá informar o motivo. ANA CATARINA MAGALHAES DE ANDRADE SA LEITAO ADVERTÊNCIAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) A falta de indicação detalhada dos meios e da finalidade da prova, acarretará o encerramento da instrução e a abertura de praz