Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 434 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Ana Carolina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 422 04.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Francisco de Souza Franco - Fls.59: Defiro. AGUARDE-SE pelo período solicitado, findo o qual a parte peticionária deverá se manifestar no prazo de cinco dias (contados do decurso), independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 530 (OAB 185819/SP) Processo 0001754-67.2021.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mario Antonio de Oliveira Franceschini - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, com o depósito de R$ 2.528,02 (fls. 27/28), julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1199 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Wesley Gomes (OAB: 347129/SP) Vara da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 PROCESSO :1011229-47.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erica Stolf dos Santos Rosa ADVOGADO : 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011230-32.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 413 Ribeiro - Uma vez solvido o débito exequendo, encerra-se satisfeita a obrigação contraída. Por isso, dispensando maiores elucubrações, JULGO EXTINTA esta demanda em fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, com fundamento no Artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1137 Processo 0002868-41.2021.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Josuel Aparecido Grom Uma vez solvido o débito exequendo, encerra-se satisfeita a obrigação contraída. Por isso, dispensando maiores elucubrações, JULGO EXTINTA esta demanda em fase de cumprimento de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 426 requerido, conforme já determinado às fls. 23. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP) Processo 0000807-13.2021.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Zacarias José de Lima Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2914 Processo 1011173-14.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 407 JULGO EXTINTA esta demanda em fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, com fundamento no Artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº. 915/2019, LEVANTE-SE o depósito judicial informado nestes autos em favor da parte exequente.