Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 10289 CLT, concedo às partes o prazo comum e preclusivo de 10 (dez) CLT). dias úteis para apresentação dos cálculos, observando-se o Custas processuais quitadas (Id.4fee3ed). Depósito recursal Provimento nº 04/2000 do TRT 3ª Região e a Instrução Normativa comprovado (Id.4477634 ). nº 1.500/2.014 da Receita Federal. I. Intimada a apresentar contrarrazões no

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ______________________________________________________ 12043 PODER JUDICIÁRIO ____, que se encontra em andamento na Vara do Trabalho de JUSTIÇA DO Teófilo Otoni, devendo comparecer à audiência designada para o dia __/__/__, às ____ :____ horas, na sala virtual de audiências, que deverá ser acessada por meio do link:https://trt3-jus- INTIMAÇÃO br.zoom.us/my/vt

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 10959 R$4.242,14, pelo caráter meramente protelatórios dos embargos de SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO declaração, nos termos do § 2º do art. 1.026 do CPC. Intimem-se. Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada. FUNDAMENTAÇÃO Tempestivo o recurso e regular a representação processual da recorrente, conheço daquele. TEOFILO OTONI/MG, 14 de nov

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 12604 apontada, indeferir o pedido de compensação da importância II - FUNDAMENTAÇÃO consignada nodocumento juntado aos autos em ID. 63caa4c / Pág. II.1 - Admissibilidade 2. Próprios e tempestivos, conheço dos embargos de declaração III – DISPOSITIVO aviados pela reclamada. Pelos motivos expostos na fundamentação, que integram o II.2 - Mérito presente

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 8960 TITULARIDADE DO PERITO ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO – CPF Vistos etc. 100.414.056-84, A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00. Diante do comprovante de pagamento apresentado pela reclamada, PAGUE-SE COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR expeça-se alvará para quitação do INSS e honorários periciais DA DATA DO DEPÓSITO, COM ENCERRAMENTO DA CONTA. devidos nos autos. A au

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 11799 CLT). SEBASTIAO HORLEY CABRAL DOS SANTOS propôs reclamação A fundamentação, os parâmetros de liquidação e de cálculo das trabalhista, alegando diversos descumprimentos contratuais e contribuições fiscais e previdenciárias e a forma de cumprimento da deduzindo as pretensões elencadas na exordial. sentença integram este dispositivo. Recusada a primei

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 protelatórios caberá aplicação de multa. 10102 Após o trânsito em julgado, oficie-se à Gerência Regional do Trabalho e Emprego,tendo em vista a irregularidade constatada em relação às férias. DISPOSITIVO Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 360,00, equivalente a 2% (CLT, art. 789) sobre o valor da condenação ora arbitrado (R$ Analisandoareclamaçãotraba

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 TEOFILO OTONI/MG, 04 de novembro de 2022. 10167 24.2022.5.03.0077. Com a concordância das partes e sem outras provas a serem BRUNO OCCHI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010642-20.2022.5.03.0077 ANTONIO SERGIO DE AMARAL SILVA ADVOGADO RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA(OAB: 111458/MG) ADVOGADO ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO(OAB: 53633/MG) ADVOGADO MARCO TULIO SALOMAO

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 10315 atribuído na exordial às pretensões julgadas improcedentes. CELIO MARCOS SANTOS SILVApropôs reclamação trabalhista, Contudo, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, fica alegando diversos descumprimentos contratuais e deduzindo as vedada dedução do valor dos honorários de seus créditos (STF pretensões elencadas na exordial. ADI 5.766) e susp

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 10325 multa e, na omissão patronal, de expedição de ofício ao INSS. Deferidoaoautorobenefíciodajustiçagratuita. Improcedentes os demais pedidos e requerimentos. PODER JUDICIÁRIO Nos termos do art. 791-A da CLT, as rés ficam condenadas ao JUSTIÇA DO pagamento dos honorários de sucumbência ao patrono da parte autora, no importe de 5% do valor da liquidação, em r