109 resultados encontrados para antonio de sousa santos. adv - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 415193-36.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ROMARIO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201204151932 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 55, RESTITUA-A AO JUIZO DE ORIGEM A DEPRECATA, COM AS CAUTELA S LEGAIS E HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 04 DE M ARCO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201403948393 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS.24/25, EI S QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO, VIA EDIT AL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESE NTAR RESPOSTA POR ESCRITO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOC UMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE
Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0706293-89.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU. Adv(s).: DF14281 - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ORIA, COM A OBSERVANCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 290238-98.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA ALVES COSTA DA SILVA ACUSADO : ANTONIO DE SOUSA SANTOS ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS VENHAM OS AUT OS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO :
TJDFT 30/10/2018 - Pág. 2221 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 agosto de 2018 (id 20665209) e posteriormente em 31/08/2018 (id 21125646), ocasião em que o alvará provavelmente já havia sido levantado pela parte exeqüente, inclusive os honorários. A decisão de suspensão de expedição do alvará somente foi proferida na data de 26/09/2018 (id 23162999). Desta forma, considerando que o valor dos honorários é devido à Defensoria Pública, intime-se o patron
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : O ESTADO : HIGOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA NEIVESSON DOMINGOS ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) ACUSADO(S), EIS QUE NAO VISLU MBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO MESM O DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO A AUDIENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 450399-09.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : MARCOS CESAR DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 3/3-VERSO. NR. PROTOCOLO : 364988-32.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA EDILENE FARIAS BEZERRA ACUSADO : ANTONIO DE SOUSA SANTOS ADV ACUS : 35
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 150335-38.2016.8.09.0036 : 458 : ACAO PENAL : SOLANGE SOUZA RABELO ALESSANDRA DIAS DE JESUS ACUSADO : ADAILTON ALVES RIBEIRO ISAIAS SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601503355 N
0560 PROCESSO: 0003030-13.2012.4.03.6302 RECTE: ANTONIO APARECIDO MOREIRA ADV. SP053458 - MANOEL GONCALVES DOS SANTOS e ADV. SP116832 - EDSON GONCALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 07/11/2012 MPF: Não DPU: Não 0561 PROCESSO: 0003081-63.2008.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 157275-19.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SAMARA BARROS SILVA REQUERIDO : PEDRO HENRIQUE ALCANTAR MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201601572756 DESPACHO ANTE A CERTIDAO RETRO, DE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 24 DE MAIO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR.