Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): 261 RECLAMADO - OSVALDO KAZUMI ASANUMA NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ELVES LINO LIMA DOS SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica vossa senhoria intimado para proceder a retirada da CTPS na JUSTIÇA DO secretaria da Vara. Prazo de 10

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 574 valor da execução. Tal posicionamento assenta-se na observância do princípio da proporcionalidade, levando-se em conta o fato da penhora realizada nessas circunstâncias visar o pagamento de parcela de mesma natureza daquela penhorada, qual seja: salário. Além disso, a incidência da penhora apenas sobre pequeno percentual do salário do devedor, preserva seu poder

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular 193 ausência de indicação de meios para o prosseguimento da execução no referido período incidirá a aplicação da prescrição intercorrente. Processo Nº ATOrd-0000664-38.2020.5.20.0005 RECLAMANTE LIZZIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO IVANILDE DE OLIVEIRA DE SANTANA(OAB: 5127-A/SE) RECLAMADO ANTONIO DEVANILDO DO CAR

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 638 ser realizada de acordo com as diretrizes da fundamentação supra. Custas processuais pela reclamada no montante de R$ 146,48, PODER JUDICIÁRIO tudo nos termos da planilha de cálculos em anexo que integra a JUSTIÇA DO presente sentença, importando a condenação no valor total de R$ 7.323,94. Publique-se. Notifiquem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1195 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 512d3c3 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 512d3c3 1 - Primeira proposta de conciliação recusada. proferido nos autos. 2 - Recebo a defesa protocolada sob o Id c5120f2, bem como todos 1 - Primeira proposta de conciliação recusada. os doc

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 471 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS mês, devidos desde o ajuizamento da ação e correção monetária na A teor do art. 791-A da CLT, condeno a Reclamada no pagamento forma da Súmula 381 do TST. dos honorários sucumbenciais fixados em 15% (quinze por cento) Contribuições Previdenciárias na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, sobre o valor que resultar da liquidação da s

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ARACAJU/SE, 24 de março de 2021. 470 entre as partes, nos períodos de primeiro de 31 de maio a 03 de novembro de 2018 e de 01 de março a 30 de setembro de 2019 (em ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS razão da integração do período do aviso prévio ao tempo de Juiz do Trabalho Titular serviço). Condeno o Reclamado a proceder às anotações na CTPS do Autor, no prazo de 0

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 impugnação específica, bem como para que especifique as provas 2587 DESPACHO que pretende produzir, sua pertinência e finalidade. Considerando o disposto no art. 6º do ATO Nº 11/GCGJT, DE 23 - No mesmo prazo supra citado, as partes deverão comunicar DE ABRIL DE 2020, segundo o qual é possível a apresentação de ao Juízo, de forma sigilosa, se entender necess

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 562 5) 3191-03.2014.8.06.0040/0 - Tombo: 10522014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ANA CAROLINA SILVA DA COSTA REQUERIDO.: FRANCISCO GABRIEL COSTA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCO LEANDRO DA COSTA FILHO REQUERIDO.: FRANCISCO LEANDRO DA COSTA NETO REQUERIDO.: JOAQUIM IGOR SILVA DA COSTA REQUERIDO.: LAILA MIREIA DA SILVA COSTA REPR. LEGAL.: MARIA ORLANIA DA SILVA. “IN

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 560 7) 3692-20.2015.8.06.0040/0 - Tombo: 24602015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERENTE.: JESUS JANILSON ARRAIS. “intimar os patronos da sentença de fls. 51/52 EM PARTE, DO TEOR SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA DEDUZIDA, ENTENDO POR BEM JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,