Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMELIA SOARES DO NASCIMENTO 0250492-6 ANA MARIA DE FATIMA CAMPOS 0322737-8 ANELITA RODRIGUES GOMES 0094039-5 ANTONIA GISELE VALLADARES CARNEIRO 0284461-1 AMERICA CARDOSO ROCHA 0804249-1 ANA MARIA DE FIGUEIREDO NETO 0440384-6 ANELZA BORGES CUNHA 0308387-0 ANTONIA LUCAS 1070040-9 AMERICA FRANCISCO DE SOUZA 0133402-8 ANA MARIA DE JESUS DA CRUZ 0301311-7 ANESIA CAROLINA RODRIGUES SALUSTIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 681379 694513 765107 798769 804609 844969 864017 879973 907469 915447 944728 947689 968537 974774 1006238 1033570 1041169 1053693 1093889 1099936 1163732 1166081 1176312 1179407 1181486 1192160 1199777 1206408 1212646 1224971 1238583 1255348 1270925 1273382 1279207 1284710 1289594 1291558 1300292 1302421 1313030 1323633 1332436 1348051 1350354 1351196 1371418 1388545 1395474 1408574 1424811 1425388 1432764 1486018 1489772 1507441 150

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aurélio, todos negando provimento ao recurso. O ministro Marco Aurélio não participou da fixação da tese de repercussão geral. RE 381367/RS, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-381367) RE 661256/SC, rel. Min. Roberto Barroso, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-661256) RE 827833/SC, rel. Min. Roberto Barroso, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-827833) Diante disso, curvo-me ao entendimento firmado no Supremo T

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aurélio, todos negando provimento ao recurso. O ministro Marco Aurélio não participou da fixação da tese de repercussão geral. RE 381367/RS, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-381367) RE 661256/SC, rel. Min. Roberto Barroso, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-661256) RE 827833/SC, rel. Min. Roberto Barroso, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-827833) Diante disso, curvo-me ao entendimento firmado no Supremo T

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 em umacomposição, bem como para, em igual prazo, informar se há alguma provaa produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusao. 00050 Processo: 0016938-05.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: ROSANGELA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE A

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00046 Processo: 0058389-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE BRITO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SABEMI SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00047 Processo: 0060222-63.2014

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 00013 Processo: 0012655-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. REU: FRANCISCO ROCHA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 DE CAVALCANTI , 018840PB LUISA STELLA DE OLIVEIRA COUTINHO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00069 Processo: 0008743-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMACIR MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CAST

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PÚBLICA; 19. Dia 31.03.2021 – (4ª Feira) - Processo nº 0014945-26.2011.815.2002 - Réu: REGINALDO PEREIRA DA SILVA – RÉU SOLTO - Vítima: CARLOS EDUARDO ALVES DE MIRANDA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 04 TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 do, nos termos do art. 127, XXX, do Regimento Interno do TJ/PB, quando constatado nos autos a ausência de interesse recursal. Vistos, etc. (...) Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, em harmonia com o parecer ministerial. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0080248-53.2012.815.2001. ORIGEM: 2.ª Var