Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35925 Assinatura Identificação LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO TRT-15ª REGIÃO Nº 0011758-23.2014.5.15.0137 RO RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores RECORRENTE: ANTÔNIO DONIZETI EUFRÁZIO RECORRENTE: BIRTE VERA STCHELKUNOFF GABLAL/fs/rq/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-0011758-23.2014.5.15.0137 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35914 RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO Juíza Relatora Acórdão Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Votos Revisores Composição: Exma. Sra. Juíza Rita de Cassia Scagliusi do Carmo (Relatora), Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias). Ministér

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 - JEOVANE MARTINS DA SILVA - TRANSPORTADORA SECHINATO LTDA - ME 3648 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba Data de Disponibilização:27/10/2015 Processo: 0011758-23.2014.5.15.0137 Data de Publicação:28/10/2015 AUTOR: ANTONIO DONIZETI EUFRAZIO RÉU: BIRTE VERA STCHELKUNOFF DESPACHO DESTINATÁRIOS: Digam as partes se pretendem a produção de provas em audiência, AOS

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3408 ADVOGADO ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) declaratórios interpostos. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - ANTONIO DONIZETI EUFRAZIO - BIRTE VERA STCHELKUNOFF Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante Juíza do Trabalho Substituta Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0011757-04.2015.5.15.0137 AUTOR ALFREDO DA SILVA CONCEICAO

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - LUIS FERNANDO BRUNO 3859 Vistos, etc. Tempestivos os embargos declaratórios interpostos, merecem conhecimento. Não assiste razão ao embargante. Não há omissão, contradição, ou DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: obscuridade a ser sanada na sentença. Não cabe ao julgador rebater, um a um, os argumentos das partes, mas, tão-somente, Fica V. Sa. intimada do

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35930 Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Composição: Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em Acórdão férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nada mais. 4545 DESPACHO Vistos. Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante Em prosseguimento, designe-se audiência de INSTRUÇÃO e Juíza do Trabalho Substituta notifiquem-se Notificação partes, as quais deverão comparecer para depoimentos pessoais, na forma da Súmula 74 do C. TST, Processo Nº RTOrd-0011758-23.2014.5.15.0137 AUTOR ANTONIO DONIZETI EUFRAZIO ADVOGAD

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. É o que determina o princípio da 9699 ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DONIZETI EUFRAZIO progressividade previsto no art. 153, § 2º, I, da Constituição Federal, e entendimento p

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 5662 estabilidade acidentária, informa a autora que encontra-se grávida fundamentada dos cálculos da ré, nos termos do art. 879, § 2º, da de 16 semanas. CLT, inclusive contribuição previdenciária, sob pena de preclusão. Aguarde-se a audiência, oportunidade para nova análise do No silêncio tornem os autos conclusos para fixação do "quantum requerimento, des

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7149 do art. 43 da Lei nº 8.212/91, com as alterações dadas pelo art. 1º da Lei nº 8.620/93, e Provimento CR nº 02/93 da CGJT, incidentes Vistos, sobre 13º salário, horas extras, domingos e feriados. Intime-se o reclamante pessoalmente para que compareça perante Recolhimentos fiscais deverão observar as alíquotas devidas mês a este Juízo a fim de ratificar