Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6265 do montante descrito acima. ACÓRDÃO Portanto, acolho o agravo de petição dos executados para liberar a Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do penhora sobre os proventos de ANTONIO DUTRA DA SILVA. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. THOMAS MALM R

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6268 Votação unânime. rpv THOMAS MALM Relator Inconformados com a decisão de ID. 5602d40, fls. 123, que manteve bloqueado nos autos a favor da execução o valor de R$ 517,53, correspondente a 30% do benefício previdenciário Votos Revisores percebido pelo executado Antonio Dutra da Silva, interpuseram os réus agravo de petição, conforme razões de ID. dd16e97, fls.

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1178 CRISTIANE APARECIDA ARANTES COWBOY SALOON EVENTOS EIRELI - EPP Processo: 0001286-67.2016.5.09.0069 Autor: CRISTIANE APARECIDA ARANTES Processo: 0001309-13.2016.5.09.0069 Réu: C ROMAN & CIA LTDA - EPP Autor: ANTONIO DUTRA DA SILVA Réu: COWBOY SALOON EVENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica intimado a tomar ciência da ata de audiência que homologou o acordo celebrad

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6263 para substituir o Desembargador Orlando Amâncio Taveira, AGRAVO DE PETIÇÃO que se encontra em férias. RECORRENTE: ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ME; ANTONIO DUTRA DA SILVA ciente. RECORRIDO: RODRIGO CESAR TOLEDO ACÓRDÃO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS Acordam os magistrados

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIRIAM FERREIRA BARROS GERALDO BAHIA FILHO(OAB: 88946/SP) ELIZABETH DA SILVA BRITO FILHA CONSFAG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO EMBARGADO 9618 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DUTRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MIRIAM FERREIRA BARROS JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: RECLAMANTES PODER JUDICIÁRIO FICAM V. SA. INT

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) ANTONIO DUTRA DA SILVA JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI(OAB: 263076/SP) ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI(OAB: 263076/SP) MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA(OAB: 269533/SP) 9847 Entretanto, considerando que o valor da aposentadoria percebida é i

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 14046 RÉU ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME RODRIGO DO AMARAL FONSECA(OAB: 210421/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011177-94.2019.5.15.0084 AUTOR SERGIO FERNANDO XAVIER ADVOGADO POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS(OAB: 236932/SP) RÉU ANTONIO DUTRA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO DO AMARAL FONSECA(OAB: 210421/SP) RÉU R. A. FERREIRA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Intimem-se. 14108 permanecerá suspenso em relação a esta reclamada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 18 de maio de 2020. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juiz(íza) do Trabalho Em caso de eventual descumprimento da avença, o processo retornará ao "status quo ante", devendo as partes serem intimadas para comparecerem em audiência UNA a ser designada. Nesse caso, a multa acima estipul

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19074 da Fazenda 582 de 11 de dezembro de 2013, em razão do valor liberação da constrição do veículo após o cumprimento do acordo, das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ Contudo, verifico na petição do acordo ID. 3ae7e08 que o 20.000,00. reclamante concordou com a retirada imediata das restrições Os recolhimentos das contribuições p

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010697-19.2017.5.03.0150 AUTOR PAULO RICARDO ARANTES ADVOGADO JANSEN JEAN DOS SANTOS COSTA(OAB: 132262/MG) RÉU HOSPITAL E MATERNIDADE DE CAREACU ADVOGADO AUGUSTO COUTINHO MARTINS(OAB: 155631/SP) 8693 do art. 2º do referido provimento, sob pena de iniciar-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos moldes do artigo 11-A (CLT). . Intimado(s)/