79 resultados encontrados para antonio eduardo joviniano - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 156 constitucional do esgotamento das instâncias ordinárias, indispensável ao cabimento dos recursos extraordinário e especial, conforme exigido expressamente na Constituição Federal - “causas decididas em única ou última instância”. 5. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1047253/PR, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/08/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2723 Do exposto, rejeita-se, liminarmente, o presente pedido de uniformização de jurisprudência, com fundamento no art. 108, § 1º, da Resolução nº 02/2021, do TJBA. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Publique-se, inclusive para efeito de intimação. Salvador, 13 de julho de 2022. Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Presid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 594 3. Sabe-se que os honorários advocatícios é uma consequência lógica da condenação da parte vencida. E que, em grau recursal, é possível a sua majoração por expressa previsão do Código de Processo Civil, em seu § 11, art. 85, independentemente, de requerimento da parte. 4. Quanto à majoração da verba honorária pelos julgares, não é necessário o re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1197 Contudo, tais fundamentos não foram atacados pelo recurso apresentado, em flagrante desatendimento à regra da dialeticidade dos recursos, pelo que não deve ser conhecido o Agravo de Instrumento. Vejamos: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8020349-72.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA 1258424576 ANNA CAROLINA PESSOA DE AQUINO ANDRADE 6437555 ANNA GABRIELA FERREIRA DE ALVARENGA 2953716 ANNA PAULA FERREIRA DE MELO 4662413 ANNA PAULA PINTO CAVALCANTE 98010064568 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA 977196259 ANNE CAROLINE ATAIDE DE ARAUJO 7316827 ANNE CAROLINNE BATISTA 4098083 ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Ordem: 24 Processo: 8001372-12.2018.8.05.0191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8001820-28.2021.8.05.0078 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 26 Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 587 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009179-06.2020.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA (OAB:BA38405), P
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3457 ANGELO SIQUEIRA DIAS NETO 13403745 ANITA CARUSO PUCHTA 13778943 ANIVALDO JOSE DE CARVALHO 13011901 ANIZ EDUARDO BONEDER AMADEI 14116804 ANIZIO HENRIQUES PINTO DE CARVALHO 14236141 ANNA CAROLINA KLETTINGUER SARTORIO 13333135 ANNA CAROLINA PESSOA DE AQUINO ANDRADE 13024922 ANNA CAROLINA RIQUEZA GAROFALO 14235854 ANNA CHRISTINA ZENKNER
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 ANNA PAOLA MEDEIROS DE MELO 25.453.865 ANNA PAULLA SANTOS OLIVEIRA 25.454.863 ANNA RAFFAELA LIMA VECCHIONE BEZERRA 25.453.122 ANNE AGDA ROCHA DANTAS BARRETO 25.493.600 ANNE CAROLINE ATAIDE DE ARAUJO LOPES 25.460.888 ANNE CAROLINNE AMARAL GONDIM 25.544.053 ANNE CAROLYNE CAMPOS MELO 25.521.396 ANNE GRAZIELE SANTOS DA S
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 ANNA PAOLA MEDEIROS DE MELO 25.453.865 ANNA PAULLA SANTOS OLIVEIRA 25.454.863 ANNA RAFFAELA LIMA VECCHIONE BEZERRA 25.453.122 ANNE AGDA ROCHA DANTAS BARRETO 25.493.600 ANNE CAROLINE ATAIDE DE ARAUJO LOPES 25.460.888 ANNE CAROLINNE AMARAL GONDIM 25.544.053 ANNE CAROLYNE CAMPOS MELO 25.521.396 ANNE GRAZIELE SANTOS DA S