Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 247839/SP - Ramon Alonço EXECTDA : Eide Ester Gaio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003765-81.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 87306/SP - Selma Aparecida Fressatto M de Melo EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2108 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2022 Processo 0001795-72.1993.8.26.0362 (362.01.1993.001795) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Guaçumaq Máquinas Equip P Escrit Ltda - Intimação do executado, através dos procuradores para, no prazo de 5(cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 Adv. Dr. Marcos Lopes Valente, OAB/SP 159.418 RECURSO Nº 246/2012 PROC. Nº 3844/2011 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Adv. Drª Ana Lúcia Valim Gnann, OAB/SP 138.530 RECORRIDO: BENEDITA EXPEDITA RIBEIRO Adv. Drª. Sandra de Fátima Faria Paiva, OAB/SP 178.931

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 Adv. Drª. Janielen Menezes Latanza, OAB/SP 239.560 RECURSO Nº 250/2012 PROC. Nº 3738/2011 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS RECORRENTE: JOÃO MINHÃO Adv. Dr. Sulivan Rebouças Andrade, OAB/SP 149.336 RECORRIDO: ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA Adv. Drª. Graziela Spinelli Salaro, OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2225 RELAÇÃO Nº 0145/2022 Processo 0000263-44.2022.8.26.0363 (processo principal 0000958-32.2021.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. 21, HOMOLOGO p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1963 Adv. Dr. Fábio André Fadiga, OAB/SP 139.961 Dr. Bernardo Buosi, OAB/SP 227.541 RECORRIDO: LUIZ GONZAGA NUNES DE QUEIROZ Adv. Não Há SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2101 Nº 1010422-71.2018.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Luiz Henrique Santos - Recorrido: Osmarino Comércio de Motos Mogi Guaçu - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1821 Nada Mais. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0002168-65.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2948 autos principais. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP) Processo 0001193-62.2022.8.26.0363 (processo principal 0000288-91.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Vistos. Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 338 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza -ce - EXECUTADO: Claudia de Carvalho Lima Freitas DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...). Assim, considerando a quitação da dívida pela executada, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civ