Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; ADVOGADO c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa AGRAVANTE ADVOGADO dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º,

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA(OAB: 6809/CE) MARIA

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 AGRAVADO THIAGO DE PAULA PESSOA AGUIAR AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES GOMES - T. DE P. PESSOA AGUIAR - THIAGO DE PAULA PESSOA AGUIAR Processo Nº AP-0000671-05.2011.5.07.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE JOCELIA EVARISTO DOS SAN

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVANTE Vasconcelos Maia e Francisco José Gomes da Silva (Relator). Presente na sessão, ainda, a ilustre representante do Ministério ADVOGADO Público do Trabalho, Drª Natasha Campos Barroso Rebello. AGRAVANTE ADVOGADO Fortaleza, 25 de outubro de 2022. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Desembargador Relator AGRAVANTE ADVOGADO VOTOS AGRAVANTE Voto do(a) Des(a). JEFFER

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 382 AGRAVANTE LEILA MARILIA CAVALCANTE COELHO ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) VERA LUCIA MOREIRA BRAGA ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) SUELY ANDRADE DAMASCENO ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) FRANCISCO CELIO CHAGAS DE PONTES ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) REGINA FATIMA CAMINHA BARBOSA GALVAO ANTONIO E

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO fim de afastar a declaração de incompetência dessa Justiça Especializada, com retorno dos autos à origem para apreciar a AGRAVANTE demanda como entender de direito. ADVOGADO Participaram do julgamento os desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (Presidente), Francisco Tarcísio Guedes AGRAVANTE ADVOGADO Lima Verde Júnior, Jefferson Quesado Júni

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ofício, declarar a ocorrência da litispendência com o processo nº 0035587-29.2009.8.06.0001, que tramita no Tribunal de Justiça do ADVOGADO Ceará, bem como extinguir sem julgamento de mérito o presente AGRAVANTE ADVOGADO feito a teor do art. 485, V, do CPC/2015. Vencido o Desembargador Jefferson Quesado Junior que dava provimento ao recurso, para o fim de a

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 413 AGRAVANTE FRANCISCO CELIO CHAGAS DE PONTES ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) REGINA FATIMA CAMINHA BARBOSA GALVAO ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO "Parecer do Ministério Público do Trabalho (ID. 6665Bf7) pelo conhecimento do agravo de petição, em preliminar pela correção da AD

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 444 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO demanda como entender de direito." FORTALEZA/CE, 04 de novembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - REGINA FATIMA CAMINHA BARBOSA GALVAO GLAUTER NEPOMUCENO DOS SANTOS Secretário da Sessão Processo Nº AP-0000672-87.2020.5.07.0001 FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA AGRAVANTE PAULO JORGE COELHO SIMOES ADVOGADO ANTONIO EUGENIO FIGUE

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 450 AGRAVANTE FERNANDO ANTONIO SALES ROCHA ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) MARIA DIDO MORAES RIBEIRO ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) LEILA MARILIA CAVALCANTE COELHO ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) VERA LUCIA MOREIRA BRAGA ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE AMEIDA(OAB: 6809/CE) SUELY ANDRADE DAMASCENO ANTONIO EUGENIO FIGUEIRE