123 resultados encontrados para antonio eugenio pinto - data: 20/12/2024
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3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2711 Prequestionamento Para todos os efeitos, considero devidamente prequestionadas as ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL matérias e os dispositivos legais e constitucionais invocados. Dispositivo Pelo exposto, resolvo conhecer do agravo de petição interposto por TORO PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA e NEGAR -LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Di
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO 12926 ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA(OAB: 253177/SP) MARCIO MILIONI JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HAECKEL SANTOS MOLMELSTET INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTI
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RÉU RÉU SERGIO KITZINGER INDUSTRIA DE SUCOS DO SUR HYT LIMITADA PAULO EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 55088/DF) ANTONIO EUGENIO PINTO FIGUEIREDO PAULO EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 55088/DF) TORO PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA GILBERTO WANDERLEY ESPINOLA(OAB: 44863/DF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12401 RÉU TORO PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA GILB
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA ANDRE MIELKE FORATO(OAB: 338359/SP) MARIA JOSE BARBERI CAMPOS(OAB: 129474/SP) REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 9186 para o dia 23/03/2020, para agendamento oportuno a ser deliberado. SALTO/SP, 1
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 10.000,00, isento na forma da lei. 5523 MASSACO OKAMOTO ALBRECHT Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos foram Diretor de Secretaria previamente questionados e apreciados de maneira efetiva, isso à luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada a faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes, cientes do dever mútuo de be
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 552 não pode pretender produzir provas a respeito, porque só cabem fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula provas quanto a fatos controvertidos, pertinentes e relevantes". 60, II, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § Não reputo configurado o alegado cerceamento de defesa, tendo 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2318 CPF: 077.245.398-55 Processo: 0011370-43.2018.5.15.0085 Conta: AUTOR: ANTONIO EUGENIO PINTO BARBOSA e outros CEF (Salto), banco 104, ag. 0342, c/c 18248-8 ou RÉU: MUNICIPIO DE SALTO Banco do Brasil (Salto), ag. 0977-6, c/c 40007-6 DESPACHO Após, o comprovante do depósito deverá ser apresentado nos autos pela reclamada. Endereços eletrônicos das partes para
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 11197 encerramento da instrução processual e encaminhamento dos As partes poderão indicar quesitos e assistentes técnicos, autos para Julgamento. permitindo-se a cada um a apresentação no máximo de doze Sem prejuízo, poderão os autores manifestarem-se em réplica em quesitos prévios ou complementares, a fim de otimizar o trabalho dez dias, ficando o feito exclu
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2706 RODOVALHO fe JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores Relatório A executada interpôs agravo de petição às fls. 485/504, em face da CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2023. r. sentença de fls. 482/483, que julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Sec
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE Rearbitro o valor da condenação em R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com custas pela reclamada, no importe de R$840,00 ADVOGADO (oitocentos e quarenta reais). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Em15/12/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão vi