Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE LOURDES SOUZA MACIEL X WILSON FERREIRA DOS SANTOS X WILSON JOSE FORTES CALDEIRA TOLENTINO X MARILENA BONON TOLENTINO X WILSON THADEU FAILLA X EDINEA DE MORAES X YASSUKO HASHIMOTO X YASUKASU YAMASHIRO X YOHATIRO SABANAI X YURI YOSHINO ISHII(SP028743 - CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X WANDERLEI DANTAS BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WILLIAM CONTATORI VITAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WILSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUSÊNCIA de deduções. No mais, quanto às compensações, no caso de precatórios, considerando o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4357, ocorrido em 14.03.13, ao declarar a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, DESNECESSÁRIA a manifestação do INSS. Em consequência, o c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUSÊNCIA de deduções. No mais, quanto às compensações, no caso de precatórios, considerando o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4357, ocorrido em 14.03.13, ao declarar a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, DESNECESSÁRIA a manifestação do INSS. Em consequência, o c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUSÊNCIA de deduções. No mais, quanto às compensações, no caso de precatórios, considerando o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4357, ocorrido em 14.03.13, ao declarar a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, DESNECESSÁRIA a manifestação do INSS. Em consequência, o c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006484-48.2004.403.6183 (2004.61.83.006484-4) - JOAQUIM NOBREGA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAQUIM NOBREGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Reformulando entendimento anterior deste juízo e tendo em vista o requerimento da parte exequente, nos termos do artigo 535, parágrafo 4º, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, hono

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0000879-86.2011.5.01.0060 RECLAMANTE ANTONIO FELIPE DE LIMA ADVOGADO Claudia Vieira Ferreira(OAB: 145842D/RJ) ADVOGADO Daniele Soares Scalercio(OAB: 153555/RJ) RECLAMADO ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ADVOGADO GUSTAVO MARQUES DIAS(OAB: 160813/RJ) RECLAMADO CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO LUIZ TAVARES CORRÊA MEYER(OAB: 939

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Marco Antonio Felipe de Lima Garcia, CPF: 065.106.489-97, do 2863 proferida nos autos. polo passivo desta execução, prosseguindo-se a demanda CONCLUSÃO contra os demais (conforme planilha de cálculos elaborada no Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). SAT 2 - #id:2abc002. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara em razão da apresentação de 8 -

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO FELIPE DE LIMA E SILVA NETO COMERCIO - ME PABLO MARCEL AMENGOL MARQUES(OAB: 16391/MA) MARIA CLEUMA DO NASCIMENTO MARTINS JESSYKA CRISTINNE SOARES MARQUES DA SILVA(OAB: 22536/MA) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 659 ADVOGADO THIAGO MUNIZ COUTO(OAB: 11320/MA) EGESA ENGENHARIA S/A CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 159436/MG

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO 205 INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MARQUES DIAS, OAB-RJ-160813 DESTINATÁRIO(S):Claudia Vieira Ferreira, OAB-RJ-145842 PROCESSO: 0010005-78.2014.5.01.0021 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) par

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bc6318 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 809 Processo Nº HTE-0017126-17.2021.5.16.0015 REQUERENTES ARLENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDA SOUZA DE MENDONCA(OAB: 15397/MA) REQUERENTES CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA ADVOGADO RENAN PINHEIRO PASS