Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0005160-85.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denis Oliveira Santiago de Sousa; Advogada: Hel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0003415-62.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000271926.2014.403.6181) JOAO PAULO BATISTA DE MOURA X PETHERSON SIRIO VIDAL DA SILVA(SP252806 - EDNA ALVES DA COSTA E SP333836 - MARCIA NERY RAMOS DE TOLEDO) X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO DECISÃO FLS. 34: Intimem-se a advogada subscritora do pedido para que junte aos autos as folhas de antecedentes criminais dos indiciados JOÃO PAULO BATISTA DE MOURA e PETERSON SIRIO VIDAL

Publicações Judiciais II ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APTE : LUIZ ROBERTO LIMA DE MORAES ADV : SP080425 ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO ADV : SP082252 WALMIR MICHELETTI APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : LUIZ ROBERTO LIMA DE MORAES ADV : SP080425 ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO ADV : SP082252 WALMIR MICHELETTI 00011 ApCrim 79254 0001491-35.2018.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : FROILAN MAMANI MARQUINA reu/ré preso(a) ADV : SP320332 PAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 8264 ACAO PENAL 0027291-29.2000.403.6119 (2000.61.19.027291-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1415 - LUCIANA SPERB DUARTE) X JADIR PEREIRA DOS REIS(MG091377 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E SP141415 SERGIO MATIOTA) Designo o dia 30 de outubro de 2012, às 14 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Publique-se. Expediente Nº 8269 ACAO PENAL 0011070-82.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 8264 ACAO PENAL 0027291-29.2000.403.6119 (2000.61.19.027291-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1415 - LUCIANA SPERB DUARTE) X JADIR PEREIRA DOS REIS(MG091377 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E SP141415 SERGIO MATIOTA) Designo o dia 30 de outubro de 2012, às 14 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Publique-se. Expediente Nº 8269 ACAO PENAL 0011070-82.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc.

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2008.01.1.143526-9 - Autorizacao Judicial - A: M.H.F.e.o.. Adv(s).: DF020361 - PRISCILA CORREA GIOIA, DF013595 - Cris

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica RONALDO SAUL LINARES CORREA SP109664 ROSA MARIA NEVES ABADE e outro OSMAR DONIZETE RODRIGUES SP080425 ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO e outro JOSE ZORZETO TORTOZA SP080425 ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO e outro SP285881 MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZ

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Já prestadas as informações pela autoridade apontada como coatora (fls. 208/211), ao MPF para parecer. Intime-se. São Paulo, 01 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 38926/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005827-49.2003.4.03.6181/SP 2003.61.81.005827-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Já prestadas as informações pela autoridade apontada como coatora (fls. 208/211), ao MPF para parecer. Intime-se. São Paulo, 01 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 38926/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005827-49.2003.4.03.6181/SP 2003.61.81.005827-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.19.008613-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) CO-REU ADVOGADO ABSOLVIDO(A) ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CHRISTIAN POLO SP114166 MARIA ELIZABETH QUEIJO SP157274 EDUARDO MEDALJON ZYNGER SP343426 RICARDO NACARINI ANTONIO CARLOS PIVA DE ALBUQUERQUE SP208324 ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE RJ005468 EDUARDO GALIL ANDRE DE MOURA BEUKERS SP080425 ANTONIO FERNAND