Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 503 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0810762-58.2019.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: GABRIELA NORONHA FORTES Participação: ADVOGADO Nome: JOANA MARTINS HEBRAHIM OAB: 26409/PA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROCESSO:081076258.2019.8.14.0051MANDADO DE SEGURANÇA

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6810/2020 - Terça-feira, 7 de Janeiro de 2020 102 intimação da ré.Belém/PA, 21 de dezembro de 2019. MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIORJuiz de Direito Titular da11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belémrespondendo pelo Plantão Judiciário Número do processo: 0867769-34.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: H. J. P. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: CARMELITA PINTO FARIA OAB: 17828/PA Participação: REQUERENTE Nome: R. M. P. D. O. Par

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 663 (7)AUTOR: NILSON GURJAO BARROS e outrosREU: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros,Nome: SEAP- Secretaria de Administração PenitenciáriaEndereço: Rua dos Tamoios, 1592, - de 1454/1455 ao fim, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172Nome: ESTADO DO PARÁEndereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que se m

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2139 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA ELIZABETH GOMES PONTES E OUTRA em face de RAIMUNDA FELICIA GOMES ALVES. Requerida a complementação documental, conforme decisão ID nº. 19012860, bem como outros esclarecimentos acerca das provas já acostadas, nos termos do despacho ID nº. 19501972, sem, todavia, ter a p

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 575 Número do processo: 0806523-15.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL OAB: 27507/PA Participação: REQUERENTE Nome: WILAME PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL OAB: 27507/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARLIANE PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1875 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0800515-85.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: FABRICIO BEZERRA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES OAB: 15519/PA Participação: REU Nome: CINDY KELLY SILVA DA COSTA Participação: REU Nome: INGRID NEVES DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1671 É o que precisa ser relatado. Decido. Defiro PROVISORIAMENTE a Justiça Gratuita, diante da declaração de que é pobre no sentido da Lei, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem maiores digressões, constato que a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do processo nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há que se falar em consentimento do réu, nos termos do art. 485, §

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8362 PERITO MARCIA JULIA GONCALVES BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CSN MINERACAO S.A. Vistos. Apresente o consignante os comprovantes de pagamento do 13º salário de 2018 e dos salários de setembro e outubro de 2018 do empregado Waldeci Ferreira, como requerido pelo Ministério PODER JUDICIÁRIO Público do Trabalho (ID. 3141b03),

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1757 Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0806562-12.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: M. V. V. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RUBENILDO CORREA OAB: 009579/PA Participação: REQUERENTE Nome: T. A. F. V. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RUBENILDO CORREA OAB: 009579/PA Participação: REQUERENTE Nome: N. E. R. PODER JUDICIÁRIO DO

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1390 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0812771-02.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Participação: REU Nome: JOSE AFONSO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL OAB: 27507/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Em