6.251 resultados encontrados para antonio fernando massud - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 513 Código de Processo Penal. Destarte, INDEFIRO o pedido de busca e apreensão.No mais, cobre-se, com urgência, a vinda do Inquérito Policial, oportunidade em que este será apensado àquele. Após, tornem conclusos.Ciência ao MP.Determino que a diligência seja realizada, excepcionalmente, pelo Sr. Oficial de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 98 Gomes (OAB: 125143/SP); 2038295-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001193-07.1999.8.26.0642; Assunto
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 391 Processo 1001413-32.2014.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido de antecipação de tutela, por meio da qual o autor alega ter ajustado o pagamento de obrigação alimentar em favor do requerido, seu fi
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 345 PREC. 304/2009 - Partes: Justiça Pública x Paulo Henrique Paschoal - Fls.24: 1 Intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça à Central de Penas e Medidas Alternativas, situada na avenida Presidente Vargas, nº 2741, bairro Quitandinha (das 08:00 horas às 16:30 horas), nesta cidade de
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 504 Processo 1504755-47.2021.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - O.T.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberto Raineri Simão Vistos. Fls. 88, atenda-se. Proceda-se a regularização do Defensor junto aos autos do processo. Int. Araraquara, 29 de março de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 449 Processo 1500542-61.2019.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ABRAO DA SILVA SOARES - Autos com vista à Defesa para oferecimento de quesitos, conforme r. Decisão de fls. 181/182, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP) Processo 1529631-37
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 459 e não há nos autos prova do depósito prévio efetivado.Cite-se.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1008940-30.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valdeir Goncalves Moreira - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça gratuita. INDEFIRO
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 454 sentença.Int. - ADV: JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP) Processo 1007787-93.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Glaucia Teresa Torre Peres - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 272/276: Ciência à Fazenda Públi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 300 DURAND (OAB 211648/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1008168-67.2017.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vila Vicentina - Obra Unida À Sociedade São Vicente de Paulo - Banco do Brasil S/A - Carolina Fer
VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0010758-64.2015.403.6120 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010757-79.2015.403.6120 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MACRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP063377 - ANTONIO FERNANDO MASSUD EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000073 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos______