289 resultados encontrados para antonio ferreira chaves - data: 24/11/2024
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2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 761 AUTOR: FRANCISCO DOS REIS DOS SANTOS RÉU: WALMIRIA ANTONIO DE MENDONCA DESTINATÁRIO:MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO PROCESSO: 0016639-07.2017.5.16.0009 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO FERREIRA CHAVES de mérito (Id ca40397). RÉU: ITAPAGE S/A
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 73 Especial, do TST, nº 7. SEÇÃO DE PRECATÓRIOS Notificação - violação ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação à Lei nº 9494/1997, artigo 1º-F. - divergência jurisprudencial: . Em prosseguimento, aTurmadeterminou a incidência dos juros de mora no percentual de 1% ao mês. Inconformado, insurge-se o ente público contra essa decisão, s
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO súmula 340 do TST. Importante registrar, ainda, que o juízo da execução não determina RECORRENTE a aplicação da súmula 264 do TST ao presente caso, mas tão somente consigna na sentença recorrida que as determinações RECORRIDO ADVOGADO exsternadas na coisa julgada estão em consonância com as RECORRIDO 1243 GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 597
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 668 15012208332656500 Notificação Notificação 000001568004 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 14120215165638500 Sentença Sentença 000001461289 14111715410515700 Ata da Audiência BARRA DO CORDA, 12 de Março de 2019. Ata da Audiência 000001410343 14111514373908000 Mani
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 521 TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): SINDICATO DOS TRAB. NAS INDS. DE PAPEL CELULOSE E ARTEFA TOS DE COELHO NETO - VALDETE CONCEICAO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERREIRA CHAVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5ec09b proferida nos autos, cujo dispositi
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 1341 ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB: 26281/DF) Intime(m)-sea parte reclamante e a arrematante para manifestação acerca da petição de ID 5581e18. Prazo de 5 dias. Intimado(s)/Citado(s): - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA BRASILIA/DF, 31 de agosto de 2021. ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001415-09.201
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO 1526 TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JHEMILLYS STIVEN DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecb88f4 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 201 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Barra do Corda Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no Processo Nº RTOrd-0016257-45.2016.5.16.0010 AUTOR ANTONIO FERREIRA CHAVES ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAME dia 02/06/2016 09:55 horas,
TJDFT 19/09/2018 - Pág. 2214 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0710137-41.2018.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF56605 - THAYNARA FERREIRA DE ANDRADE. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Diante de tudo que consta dos autos e tendo em vista que o acordo, nos termos transacionados sob o id. nº 21936348, preserva suficientemente os interesses dos requerentes, HOMOLOGO-O, por sentença, para que produza seus jurídicos e lega
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1925 ADVOGADO Thomaz Ribeiro Lemos(OAB: 147681/RJ) DINAMO ENGENHARIA LTDA DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100191-81.2022.5.01.0017 RECLAMANTE ANTONIO FERREIRA CHAVES ADVOGADO MARCOS ALBERTO DE FARIAS SOARES(OAB: 87379/RJ) RECLAMADO CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO PALACIO ADVOGADO MARCIO VASCONCELOS MAR