19 resultados encontrados para antonio fledes da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO 1. juntada dos documentos de identificação com foto das partes, ADVOGADO inclusive do representante/titular que assina pela pessoa jurídica; ADVOGADO 2. juntada, pela parte interessada, da comprovação da condição de ADVOGADO optante pelo SIMPLES ou outra isenção ou desoneração legal RECLAMADO (Ex: Art. 7º da Lei 12.456 de 2011); 3. discriminação das
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região descritos satisfatoriamente. 311 PODER JUDICIÁRIO No entanto, verifica-se que não cumpriram as partes o determinado JUSTIÇA DO por este Juízo (despacho id dfbd288 - item 3) no tocante à apresentação da discriminação das verbas para incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, com isso, restou INTIMAÇÃO inviabilizada a análise da transação
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2815 comum de 5 dias, sob pena de seu indeferimento liminar. A jurisdição voluntária, com rito específico estabelecido pelo Art. 855- emenda deverá se apresentada por ambos os requerentes B e seguintes da CLT c/c Art. 15, e 719 a 725 do CPC (aplicação em igual teor; supletiva), naquilo em que não houver incompatibilidade com o texto 5. findo o prazo, v. conclusos
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2838 procedimento, a exemplo da exigência de patronos para ambas as previdenciária e imposto de renda, devendo ser observados os partes, e distintos (Art. 855-B, caput e § 1º), quer no aspecto ditames da Lei 13.876/2019, que acresceu os §§ 3º-A e 3º-B ao material, dado que seus termos devem observar os requisitos legais Art. 832 da CLT, bem como o contido na OJ n.�
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2314 através do sistema BACENJUD e consulta aos bancos de dados baixa de gravames e constrições judiciais porventura existentes dos órgãos conveniados com o TRT da 6ª Região (JUCEPE, referentes a estes autos, inclusive quanto ao BNDT e SERASAJUD. DENATRAN, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO Em caso de execução pelo inadimplemento do acordo, cuide a FEDERAL, CA
8 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1768, DE 27/03/2019 – Dispensar o Cabo PM Elionai Nobrega de Figueiredo Junior, mat. 102982-7, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da
Recife, 14 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FERNANDO DA SILVA FILHO/DAL; MAJ PM/9507450/MARCIO MENDES MONTEIRO/CAS; CAP PM/9304290/WILSON MUNGUBA SOBRINHO/13º BPM; CAP PM/9502416/ROBERTA OLIVEIRA MESQUITA/18º BPM; ST PM/9307486/RICARDO LIRA FEITOSA/17º BPM; MAJ PM/9103864/LUCIANO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/CPM/DGP; MAJ PM/9301046/ANA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA/ CPM/DGP; MAJ PM/9300597/GILENO GOMES COELHO/COPOM/DIM; 2º SGT PM/289086/EVALDO OLIVEIRA DA
Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo turma Mat. 24183-0/SANDRO DE MENEZES LIMA,24199-7/JOSÉ BENEDITO DA SILVA FILHO,24401-5/LENILSON ALVES DA COSTA,24574-7/CRISTOVAO FERREIRA DO NASCIMENTO,25112-7/MAURICIO DE LIMA PEREIRA,27594-8/EDJAILSON BARBOSA DA SILVA,27653-7/MAURICIO BATISTA DE PAULA,27747-9/JOEL DOMINGOS RAMOS,27809-2/EDMUNDO CABRAL DE SANTANA,27925-0/LEONARDO GERONCIO DO NASCIMENTO,27950-1/SILVIO MARIANO DA COSTA,28275-8/SILVIO FERNANDE