Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2055 CATARINO X MUNICIPIO DE OURINHOS - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTO EM INSPEÇÃO.1. Ante o teor da certidão de fl. 496, determino o cancelamento do formulário de alvará de levantamento nº 1989617, devendo a via original ser arquivada no livro de registro de alvará de levantamento, enquanto que as suas cópias deverão ser juntadas a estes autos, tudo devidamente certificado.2. Após, aguarde-se eventual provocação da parte interessada em arquivo.Cumprase. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002126-78.2008.403.6125 (2008.61.25.002126-2) - CIA/ NACIONAL DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000376-51.2002.403.6125 (2002.61.25.000376-2) - INSS/FAZENDA(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) X ENGEPECAS EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA. X ALSTON PEDROSO RACCANELLO(SP173769 JAIR DE CAMPOS) X ALAYA SIMOES RACCANELLO(SP173769 - JAIR DE CAMPOS) X ROBERTO SIMOES RACCANELLO Compulsando os autos, verifica-se à fl. 164/166 que o mandado já foi retirado pelo patrono conforme se infere do recibo ali aposto.Assim, dê-se vista dos autos à exequente para que, em 30 dias, requeira o que de direito para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2355 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1208 JUIZO DEPREC:10ª. Vara Criminal Réu:SERGIO LARANJEIRA DO NASCIMENTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:414.01.2011.001561 Nº ORDEM:11.01.2011/000260 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/362 REQUERENTE:ROSANGELA MENDES MARTINS Requerido:REGINALDO TEIXEIRA MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2076 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.005420 Nº ORDEM:03.01.2009/001926 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ZANON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME Requerido:BENEDITO ELIAS ROSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Palmital - Comarca de Palm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte ré ao reembolso de eventuais despesas e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85 e parágrafos, CPC).Custas na forma da lei, sendo inexigíveis do INSS por força da norma isencional do artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96.Decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região por força do reexame obrigatório (CPC, artigo 496, I).P.R.I.Jal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2733 CLASSE :CURATELA REQTE : E.V.P. ADVOGADO : 293933/SP - Paulo Sergio Dias Garcia REQDA : L.A.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003022-28.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Ribeiro da Silva ADVOGADO : 348015/SP - Eurico Aparecido Rodrigues REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3282 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2019 Processo 1501861-26.2019.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - I.B.A. Vistos. Tendo em vista a certidão e documentos de fls. 53 e 55/60, e que já instaurado incidente de insanidade mental nos autos 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3282 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2019 Processo 1501861-26.2019.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - I.B.A. Vistos. Tendo em vista a certidão e documentos de fls. 53 e 55/60, e que já instaurado incidente de insanidade mental nos autos 1

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 separadamente, para permitir as futuras atualizações. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. 3365 apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um processo célere. Recurso de revista não conhecido." (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, p