3.319 resultados encontrados para antonio furtado da rocha frota - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0003242-41.2015.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X MARIA ANTONIETA DE BRITO X AUGUSTO CEZAR SILVA DE BUSTAMANTE SA(SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) X WALDYR APARECIDO TAMBURUS X FLAVIO POLI(SP198868 - SORAIA FERNANDEZ PRADO TUCCI) Certifique a Secretaria o decurso do prazo legal para manifestação de Waldir Aparecido Tamburus, citado por Edital. Nomeio para sua curadora, Marcella Vieira Ramos, que deverá ser inti
Ante os esclarecimentos da União às fls. 187, providêncie, querendo, a parte autora o início da execução apresentendo os cálculos no prazo de 30 (trinta0 dias. Decorridos, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. 0010226-27.2004.403.6104 (2004.61.04.010226-4) - ADOLFO FRANCISCO PEREIRA X CLAUDIO BATISTA DA SILVA X COSME CASSIO SANTOS DE ARAUJO X EDNILZO DOS ANJOS CAVALCANTI X CARLOS ALBERTO RODRIGUES - ESPOLIO (EULALIA BALBINA RODRIGUES) X JORGE CLAUDIO X JORGE
determinação da citação dos sucessores da citada Companhia, quando será prolatada uma nova sentença com o mesmo teor. Preliminar de nulidade da sentença afastada. 3. Levando-se em conta a existência de relação de usucapião, não teríamos uma prejudicial de prescrição, pois aqui os prazos prescricionais, pelo menos em tese, correm em prol da parte que se diz detentora da posse, e não contra ela. Aqui, na ação de usucapião, o que busca a parte é exatamente o preenchimento da pre
Ante os esclarecimentos da União às fls. 187, providêncie, querendo, a parte autora o início da execução apresentendo os cálculos no prazo de 30 (trinta0 dias. Decorridos, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. 0010226-27.2004.403.6104 (2004.61.04.010226-4) - ADOLFO FRANCISCO PEREIRA X CLAUDIO BATISTA DA SILVA X COSME CASSIO SANTOS DE ARAUJO X EDNILZO DOS ANJOS CAVALCANTI X CARLOS ALBERTO RODRIGUES - ESPOLIO (EULALIA BALBINA RODRIGUES) X JORGE CLAUDIO X JORGE
0000150-74.2015.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ASTECAX ASSESSORIA ADMIINISTRATIVA LTDA - ME X TEREZINHA MARCOLINA ASTOLFO CACAVELLI X MAURICIO QUINQUINEL CACAVELLI(SP277080 - LETICIA ROSA SALLES) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, qualificada na inicial, propôs esta execução de título extrajudicial em face de ASTECAX ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - ME, TEREZINHA MARCOLINA ASTOLFO CACAVELLI e MAURICIO QUINQUINEL CACAVELLI, com
Indefiro o pedido de isenção de custas. Deveras, em face do plexo de atribuições conferidas à Ordem dos Advogados do Brasil, ela pode, sim, gozar de isenção de custas quando patrocinar ações que visem à tutela da Constituição, da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito, da promoção da justiça social, da boa aplicação das leis e da célere administração da justiça.Quando atua nessa área de tutela dos interesses maiores da ordem jurídica, do Estado Democrático de
0000150-74.2015.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ASTECAX ASSESSORIA ADMIINISTRATIVA LTDA - ME X TEREZINHA MARCOLINA ASTOLFO CACAVELLI X MAURICIO QUINQUINEL CACAVELLI(SP277080 - LETICIA ROSA SALLES) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, qualificada na inicial, propôs esta execução de título extrajudicial em face de ASTECAX ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - ME, TEREZINHA MARCOLINA ASTOLFO CACAVELLI e MAURICIO QUINQUINEL CACAVELLI, com
Trata-se de ação ajuizada por LUÍS FERNANDO TORRES MAIDA em face da Caixa Econômica Federal - CEF, na qual requer a concessão de tutela provisória visando o pagamento de diferencial de correção monetária de contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou, sucessivamente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para tanto, sustenta a parte auto