804 resultados encontrados para antonio gabriel de sousa - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 177 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487-08.2021.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo; Paciente: Gabriel Sousa Vicente; Advogado: Leonardo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 503 FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com o prazo de 15(quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante este Juízo o processo em epígrafe, por crime previsto no o art. 121, §°, I, III e IV do CPB e do art. 148, §°, IV do CPB, em relação a vítima fatal VICTÓRIA CARLA MATOS FERREIRA e o art. 121, §°, I, III e IV c/c art. 14, II do CPB, e
TJSP 12/07/2021 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2367 revogado o benefício. Oficie-se ao juízo da Primeira Instância com a determinação expressa de que, imediatamente, se expeça o competente alvará de soltura clausulado em favor de MICHAEL ROBERTO DOS SANTOS. V.U. - Advs: Walter Nunes da Silva (OAB: 193693/SP) - 2º Andar Nº 2127096-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 933 Alves Pereira e outro - DISPOSITIVO FINAL Isso posto, julgo procedente a denúncia para, por infração ao art. 157, § 2.º, I e II, do CPB, CONDENAR DAIVISON DE OLIVEIRA ARAÚJO e RENATO ALVES PEREIRA, respectivamente, às penas de 05 (quatro) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa e de 06 (seis) anos de reclusão e 32 (trinta e dois) diasmulta. Devido �
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2417 722 Comum Cível - Tutela Provisória - REQUERENTE: Nilvan Guedes Rodrigues - Intime(m)-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da devolução da correspondência à fl. 14. ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE) - Processo 0050087-98.2020.8.06.0168 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Filho Martins da Silva - In
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 895 ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SYLVIO PETROCCELLI FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2017 Processo 1002659-61.2016.8.26.0306 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidad
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1596 ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE) - Processo 0050283-68.2020.8.06.0168 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Gabriel de Sousa Gomes - Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, em 05 (cinco) dias, juntar os dados e informações necessárias à transferência dos valores, conforme disciplina a portaria nº 557/2020 -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 617 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151079469.2021.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Fabiana Siniscalco; Paciente: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6574 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 3 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de documentos novos, nos termos do art.
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 852 DANILO DA COSTA MACIEL e VERÔNICA BEZERRA DE OLIVEIRA, decretando-lhes o divórcio, fazendo dissolver a sociedade conjugal e extinguindo o vínculo matrimonial até então existente entre ambos, devendo reger-se pelas cláusulas e condições constantes na Petição de fls. 02/10, cujos termos passam a figurar como parte integrante da presente sentença.Expeça-se o respect