Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008546-89.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: RENAN ROCHA PINTO ADVOGADO(A): SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: M

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013623-77.2007.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302005771 AUTOR: ERIKA DE OLIVEIRA NEVES (SP174491 - ANDRE WADHY REBEHY, SP212876 - ALLAN CARLOS MARCOLINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0013670-70.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302005770 AUTOR: MILTON CARNEIRO DA SILVA (SP098168 - JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) FIM. APLICA-SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008546-89.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: RENAN ROCHA PINTO ADVOGADO(A): SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: OSNI BORBA ADVOGADO: SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008278-40.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: EDSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): SP299047 - PALOMA ROBERTA CARDOSO LAURIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: OSNI BORBA ADVOGADO: SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008278-40.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: EDSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): SP299047 - PALOMA ROBERTA CARDOSO LAURIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: OSNI BORBA ADVOGADO: SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008278-40.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: EDSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): SP299047 - PALOMA ROBERTA CARDOSO LAURIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sent

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela ré. Saliento que, eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discrimi

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011065-54.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302001116 AUTOR: ORLANDO IGNACIO NETO (SP192211 - NARA FAUSTINO DE MENEZES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI) Petição do autor (eventos 63/64 e 66/67): o autor foi intimado a se manifestar sobre o cálculo apresentado pela União, com a advertência de que eventual impugnação deveria estar acompanhada dos cálculos que justificariam a impugnação, nos termos do artigo 33, II, da Resolução nº 405/16

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ré, remetam-se os autos à Contadoria para esclarecer o ponto divergente. Não havendo impugnação, tornem conclusos para as deliberações ulteriores. Intime-se. Cumpra-se. 0002536-46.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302054438 AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (SP280033 - LUIS JULIO VOLPE JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI) 0005248-77.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302054291 AUTOR: ROBERTO CARLOS SIMOES (

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP289646-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO FILHO RECTE: MARIA IGNEZ BORDONAL PEDRO ADVOGADO(A): SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RECTE: VERA LUCIA PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP289646-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO FILHO RECTE: VERA LUCIA PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RECTE: SAULO CEZAR PEDRO ADVOGADO(A): SP289646-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO FILHO RECTE: SAULO CEZAR PEDRO ADVOGADO(A): SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RECDO: S