Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DE FLS. 47/48. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FAC E AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROC ESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DESPACH O VALERA COMO OFICIO. GOIANIA, 12 DE ABRIL

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 SADO BRAYAN LARA DE LIMA A FIM DE COMPARECER AO BALCAO DA ESCRIVA NIA DESTE JUIZO, NO DIA 16/04/2019, AS 09:00 HORAS, PARA QUE SEJA INTIMADO DA RENUNCIA DE SEU ADVOGADO, DEVENDO A ESCRIVA INDAGARLHE SE POSSUI NOVO DEFENSOR CONSTITUIDO OU SE CONSTITUIRA NOVO DE FENSOR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. NO CASO DE O REU NAO POSSUIR CONDICAO FINANCEIRA PARA CONTRATA

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PLEIT O PELO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO INVESTIGADO PAULO ENRI KI PANTOJA DOS PASSOS. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR , DEVENDO ELE SER COLOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVER PRESO. RESSALTO QUE O ACUSADO APENAS DEVERA SER SOLTO APOS SER DADO CUMPRIMENTO AO MANDAD

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 71890-22.2013.8.09.0000 , REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 04/09/2013, DJE 1388 DE 17/09/2013) IMPOE-SE, AINDA, RESSALTAR Q UE O JUIZADO DA MULHER ESTA ESTRUTURADO PARA A TENTATIVA DE REAL RESOLUCAO DOS CONFLITOS, POIS GUARNECIDO POR PROFISSIONAIS DE DIV ERSAS AREAS DE ATUACAO, COMO PSICOLOGOS, AS

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : A ESCLARECER : VAGNO REIS CARDOSO LEILIANE PEREIRA DOS SANTOS ZANDERLAN BERNARDES DO CARMO DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 96. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 3 0 ( TRINTA ) DIAS , O ENVIO DO LAUD O DE PERICIA CRIMINAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA. CASO, O LAUDO N AO SEJA ENVIADO NO REFERIDO PRAZO

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 2/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EST E DESPACHO VALERA COMO OFICIO. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2019. JESSEI R COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSO S CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 23317-97.2019.8.09.0175 56 INQUERITO ANTONIO GENEROSO DE MEIDEIROS

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, POIS DETEM A TITULARIDADE EXCLUSI VA PARA TAL. NO QUE SE REFERE A ALEGACAO DE OMISSAO DE FORMALIDAD E QUE COSNTITUA ELEMENTO ESSENCIAL DO ATO, VISLUMBRO QUE TAMBEM N AO MERECE ACOLHIDA NO PRESENTE CASO. ISSO PORQUE, A PRISAO EM FLA GRANTE FOI REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES, OS QUAIS DETEM A DE VIDA COMPETENCIA, SENDO QUE INEXISTE QUAL