Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interposição de recurso, trasladem-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Sentença não sujeita ao reexame necessário. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. MARÍLIA (SP), 22 DE SETEMBRO DE 2.018. LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS - Juiz Federal - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 5064 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0007164-17.2011.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por RODRIGO BARALDI DOS SANTOS em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando a execução de honorários de sucumbência, bem como de condenação adicional. Com a inicial, vieram documentos (fls. 06/61). Nestes termos vieram os autos conclusos para liminar. É o relato. Decido. Analisando a inicial verifico a existência de circunstância que impede o seu regular prosseguimento. A via processual eleita pela parte autora é inadequada, consideran

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003289-69.2018.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOZINO SIMOES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003290-54.2018.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CESAR ORLANDO BASTELLI ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003291-39.2018.4.03.6343 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003291-90.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO ROCHA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP156196-CRISTIANE MARCON POLETTO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003293-60.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXSANDRO TEODORO DE CAMARGO REPRESENTADO POR: FRANCELI REGINA TEODORO ADVOGADO: SP345920-TALLITA COSTA ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I – Em casos excepcionais, a substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia pode ser admitida sem anuência da exequente. II – A excepcionalidade no caso é pública e notória diante dos efeitos do isolamento decorrente da Covid/19. III – Não há prejuízo à exequente, já que ambas formas de garantia são equivalentes. IV – Precedentes jurisprudenciais. V - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Seg

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SIDNEY DE ARRUDA ADV. SP356359 - EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA e ADV. SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0043 PROCESSO: 0003300-52.2018.4.03.6326 RECTE: ANTONIO GEROLAMO JUNIOR ADV. SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 23/04/2019

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANDRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SP205031 - JOSÉ ROBERTO MACHADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003215-25.2015.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSA MARIA AZEVEDO NAKAO A

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 28 de maio de 2019 (data do julgamento). 0010013-18.2018.4.03.6302

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002208-78.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6326004598 AUTOR: BEATRIZ RODRIGUES HERLING GOLDSCHMIDT (SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES, SP334260 - NICOLE ROVERATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002216-16.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6326004599 AUTOR: JESSICA REGINA FREITAS CHAVES (SP400362 - VANESSA CRISTINA PASQUALINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003460-77.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6326000869 AUTOR: VIRLEI APARECIDA POLASTRO (SP306923 - OLINDA VIDAL PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003418-28.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6326000868 AUTOR: FRANCISCO APARECIDO DINIZ (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SI