Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 11645 Os autos físicos permanecerão arquivados em Secretaria até o encerramento da execução. Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema PjeJT, mantidos número original e dados cadastrais de partes e A tramitação do processo ocorrerá exclusivamente na forma advogados existentes no SAP - Sistema de Acompanhamento de eletrônica, conforme discip

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e INTIMAÇÃO Procuradores / Sucumbência / Honorários Periciais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f378c0f QUANTO AOS OBJETOS REQUERIDOS EM OUTRAS proferida nos autos. 471 DEMANDAS PERCENTUAL DE RMNR NÃO DEFERIDO RECURSO DE REVISTA BENEFÍCIO PETROS PAGO AP-0001929-08.2011.5.15.0045 - 9ª Câmar

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14734 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a12872c PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO 1. Liberação de valores: INTIMAÇÃO Liberem-se os valores incontroversos apontados pela reclamada em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fb4679 seus cálculos ID. e77d06a: proferida nos autos. Reclamante: 50.4

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 11490 do efetivo pagamento. No mesmo prazo, deverão comprovar o prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante, sob pagamento nos autos. pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da CLT. Decorrido o prazo deverá o reclamante, independentemente de Havendo impugnação, ao perito para que preste os esclarecimentos nova intimação, requerer, se

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 8650 93 da Constituição da República, a indicação das suas razões de de convenções coletivas, sem prejuízo do término de sua fase decidir, baseando-se no ordenamento jurídico vigente e no conjunto instrutória, bem como das execuções já iniciadas". probatório. Dessa forma, com fulcro na determinação acima transcrita, O inconformismo da parte embargante

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. 8072 VOTO Porque presentes todos os pressupostos recursais ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria deadmissibilidade, conheço do agravo de petição a executada. DA CONTRIBUIÇÃO PETROS No que tange à contribuição ao plano de previdênciaPetros, a Processo Nº AP-0001929-08.2011.5.15.0045 Relator ANTONIA SANT ANA AGR

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inicialmente, registro que este processo passa a vigorar Juíza do Trabalho Despacho exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Alerto, ainda, que a partir deste momento as petições relativas a este processo devem ser encaminhadas por meio eletrônico sob pena de serem consideradas inexiste

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CAESB - DF GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF2571800A Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Juiz sentenciante do processo GABRIEL MOREIRA COURA de origem Advogado(s) - Polo Passivo Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0036233-14.2016.8.07.0018 27 Gabinete do Des. Angelo Passareli APELAÇÃO (198) Multas e d

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RÉU Diante do trânsito em julgado, solicita-se a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da ADVOGADO Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT) da Circunscrição de São José ADVOGADO dos Campos, para tentativa conciliatória. PERITO 35952 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANDRE RODRIGUES SCHIOSER(OAB: 246613/SP) PAULO FIALHO DIAS(OAB: 392706

Publicações Judiciais I ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, AgRg no REsp 1183056/SP, Rel. Min. Og Fernandes, 6ª Turma, DJe 17.08.2011) Os juros moratórios deverão ser computados nos termos do artigo 406 do novo Código Civil, em 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, conforme disposição inserta no art. 219 do Código de Processo Civil, até 30/06/2009; após tal termo, pacificado pelo STJ o entendimento de que a Lei 11.960/09 deve ser aplicada a partir de sua edição inclusive aos processos em andamento àquela data. A atu