303 resultados encontrados para antonio inacio de lima - data: 24/07/2025
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ADV/PROC: PROC. FERNANDA MONTEIRO DE C T DE SIQUEIRA EMBARGADO: FERNANDO SILVA MARCAL E OUTROS ADV/PROC: SP079620 - GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI VARA : 3 PROCESSO : 0011623-92.2015.403.6183 PROT: 04/12/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0031960-06.1995.403.6183 (95.0031960-8) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FERNANDA MONTEIRO DE C T DE SIQUEIRA EMBARGADO: MARIA SILVA MESSIAS ADV/PROC: SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA VARA : 3 PROCESS
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4331 contribuições sociais se encontra limitada às contribuições devidas Rejeito, por força do art. 489, IV, CPC/15, os demais argumentos pelo empregador quando incidente sobre a folha de salários (art. deduzidos pelas partes que, em tese, não foram capazes de infirmar 195, I, "a", da CF/88), bem como às contribuições previdenciárias a conclusão acima adotada.
determino a imediata transmissão do Precatório da autora Senhorinha Gomes Martins, sucessora de João Benedito Martins, com bloqueio judicial, dando-se ciência às partes a seguir.PA 0,10 Com relação aos demais requisitórios de pequeno valor, dê-se vista às partes, vindo oportunamente para transmissão. Com a publicação deste, ficam também intimadas às partes dos despachos de fls. 491 e 497. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003855-38.2003.403.6183 (2003.61.83.003855-5) - JOSE ROBERTO DA SILV
AGRDO : DEOMAR DE AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO : Althair Pinheiro Junior e outro 00017 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 000728233.2011.404.9999/PR AGRTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : ADVOGADO DEYSE DAIANE MARCELINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO : Marcelo Martins de Souza 00018 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0008408-21.2011.404.9999/SC AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXECTDO : Maria Ines de Fatima Gervino Moreira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500541-19.2020.8.26.0111 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXECTDO : Jeferson Henrique de Souza Pereira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500542-04
Vista às partes dos cálculos apurados pela Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez) primeiros dias reservados para manifestação da embargada e o restante para manifestação do INSS.Int. 0000736-15.2016.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001423-12.2004.403.6183 (2004.61.83.001423-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3209 - FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI) X ANTONIO FRANCISCO DE JESUS(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 PROCESSO:0002822-63.2013.8.26.0306 Nº ORDEM:03.01.2013/000698 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:FINANCIAMENTO DE PRODUTO REQUERENTE:NONATO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO:217321/SP - JOSÉ GLAUCO SCARAMAL Requerido:AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 EXECTDA : Alano Terraplenagemlocadora de Maquinas Sc Ltd VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1525087-59.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Maria Madalena da Silva Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1525088-44.2019.8.26.027
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Itauba Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505430-97.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Reginaldo da Silva Oliviera VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 EXECTDA : Joao Lucas de Grandi Lima 42746632802 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500557-28.2017.8.26.0062 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI EXECTDA : Diego Fernando da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1001820-55.2017.8.26.0062 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : F.A.C