Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 617 possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, vistas aos embargados pelo prazo de cinco dias para manifestação. Embargos Declaratórios Submetido o processo a julgamento de embargos declaratórios Após, venham conclusos para julgamento dos embargos. proferiu-se a seguinte SENTENÇA I - RELATÓRIO ROSANGELA MARLI BATISTA DOS SANTOS apresentou Intimem

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003253-19.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6307020177 - MARCELO CARNEIRO DA SILVA (SP213898 - GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Ante o contrato de honorários advocatícios apresentado determino a expedição da requisição de pagamento com o destaque dos 20% (vinte por cento) do valor correspondente aos atrasados, que será destinado ao(à) advogado(a) responsável pelo presente proces

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003253-19.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6307020177 - MARCELO CARNEIRO DA SILVA (SP213898 - GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Ante o contrato de honorários advocatícios apresentado determino a expedição da requisição de pagamento com o destaque dos 20% (vinte por cento) do valor correspondente aos atrasados, que será destinado ao(à) advogado(a) responsável pelo presente proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1211 REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 22 - Vistos, Compulsando os autos, verifico estar ausente pressuposto processual de validade, a garantia da execução (art 16, § 1º, da Lei 6.830/80). Sob pena de extinção, concedo ao embargante o prazo de 10 (dez) dias para indicar bem à penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 306 - GUSTAVO ANTONIO MARICATO X CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Fls. 14 - Prossiga-se a execução. Proceda-se a penhora. Int. (Expedido novo mandado de penhora). - ADV ANDERSON MASAYUKI JIMBO OAB/SP 265967 269.01.2009.006767-9/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Condenação em Dinheiro - ADERVAL DARIO DA CUNHA X DARIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1764 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia - Interessado: Antonio Aparecido Alves Cota - Interessado: Dal Pozzo Advogados - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Janaína Régis da Fonseca Stein. - Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 468 BANCO NOSSA CAIXA S/A - Aguardando Retirada do mandado de levantamento expedido em favor da requerente. - ADV LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO OAB/SP 108908 - ADV ANTONIO JAMIL CURY JUNIOR OAB/SP 212706 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 269.01.2009.008433-4/000000-000 - nº ordem 826/2009 - Condenação

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício, pela sistemática imposta pela Lei nº 6.423/77, qual seja, pela variação da ORTN/OTN, inclusive para fins do artigo 58 do ADCT, sendo idêntico o pedido ao da presente ação, destacando-se que a r. sentença proferida naqueles autos transitou em julgado. Com efeito, é vedado à parte autora requerer ao Poder Judiciário que se manifeste novamente sobre questão já examinada. Destarte, a jurisdição é una e indivisível, não comportando apreciações superpostas a respeito de

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício, pela sistemática imposta pela Lei nº 6.423/77, qual seja, pela variação da ORTN/OTN, inclusive para fins do artigo 58 do ADCT, sendo idêntico o pedido ao da presente ação, destacando-se que a r. sentença proferida naqueles autos transitou em julgado. Com efeito, é vedado à parte autora requerer ao Poder Judiciário que se manifeste novamente sobre questão já examinada. Destarte, a jurisdição é una e indivisível, não comportando apreciações superpostas a respeito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1755 reais) até o limite de R$ 50.000,00. Cópia da presente servirá de OFÍCIO, devendo o procurador da parte autora, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão e encaminhamento deste, comprovando o ato nos autos no prazo de 05(cinco) dias. E