Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 54 do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula 442 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Fundamentação Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita. O v. acórdão considerou quea recorrente não comprovou R

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2589 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V.Sa. intimado da designação de audiência INICIAL para 10/07/2018, às 14:10, na qual deverá comparecer sob pena de Fica V.Sa. intimado da designação de audiência INICIAL para arquivamento. 08/11/2018, às 13:35, na qual deverá comparecer sob pena de arquivamento. Notificação Notific

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 396 CAMPINAS, 20 de Agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2020. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e SIMONE FUCHS contrarrazões. Assessor Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Supe

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 30/04/2021) é incontroverso, nos termos do item 3 da 808 PODER JUDICIÁRIO Recomendação CR-01/2008 da Corregedoria do E. TRT da 15ª JUSTIÇA DO Região. DISPOSITIVO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. f241dff, homologação e Posto isto, ACOLHO os Embargos Declaratórios interpostos por alvarás eletrônicos expedidos. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, nos

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região destacar que o Julgador não está obrigado a rebater argumentos 10123 Relator expendidos pelos litigantes que sejam, por exclusão, contrários à posição adotada, bastando os fundamentos que formaram sua convicção (STJ, EDcl no MS 21315/ DF, DJe 15/6/2016). Declara-se prequestionados todos os dispositivos legais e matérias pertinentes. Eventual oposição de embargos d

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RICARDO EDUARDO DE ARAUJO Processo Nº ROT-0010398-28.2018.5.15.0100 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ANTONIO JOAQUIM COCO ADVOGADO CHARLES BIONDI(OAB: 201352/SP) RECORRIDO CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO ADVOGADO DEBORA NOBILE MATOS RIBEIRO DO VALLE(OAB: 21

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho SOLOTRAT ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA DRA. SHEILA ROBERTA ÂNGELO BARBAT(OAB: 86628-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANGELO ALVES - SOLOTRAT ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0010296-86.2018.5.15.0041 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) A

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 12554 Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 8º da Lei nº 12.023/2009 estabelece que "as empresas tomadoras Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do do trabalho avulso respondem solidariamente pela efetiva voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. remuneração do trabalho contratado e são responsáveis pelo Votação Unânime. recolhi

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10508 Vistos. esclarecimentos do perito) deverá estar concluído e juntado aos Petição do patrono do reclamante de ID. 82659d5. autos pelo perito em até 10 (dez) dias após o prazo concedido para Considerando que a análise dos pedidos formulados na petição a manifestação das partes. inicial depende também da produção de prova pericial médica, fica Honorár

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4984 de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar - Na audiência será deliberado acerca de eventual concessão de em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do prazo para contestação, produção probatória e outras medidas para aplicativo -> Ingresse em seu navegador). saneamento do feito; - Caso seja utilizado