1.866 resultados encontrados para antonio josé moreira - data: 04/12/2024
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60 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 Denunciado : Deivesson Souza Rodrigues (Réu Preso) Advogado : OAB 5410/AC - Hugo Rocha de Brito D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada COMPLEMENTO : Dativo: Hugo Rocha de Brito - OAB/AC n° 5410 18/06/21 08:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0800963-70.2020.8.01.0001 : Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Assunto principal
legal para a impugnação administrativa. Com efeito, a autora foi notificada do lançamento em 23/08/2010 (fls. 408/409) e deixou de impugná-lo em tempo hábil, ou seja, até 22/09/2010, protocolando a oposição tão somente em 24/09/2010. Saliento que, consoante documentos que instruíram os autos e adução da própria autora na inicial, em que pese o não acolhimento da oposição da contribuinte em virtude da intempestividade, mesmo sem implicar na inexigibilidade do crédito apurado, pos
Fls. 224: indefiro o requerimento da maneira como formulado, devendo a autora adequar seu pedido tendo em vista que se trata de execução contra a fazenda pública. Assim, aguarde-se pelo prazo de 15 dias as providências pela autora. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. 0004009-37.2010.403.6110 - AR TRANSPORTE TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP125436 ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN E PR026744 - CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Rejeito os embargo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 954 A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) CITADO(S) o requerido FRANCISCO SEBASTIÃO VIANA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, agricultor, RG. nº 38771407-8 e CPF. nº 541040843-87, filho de Antonio Maria de Souza e Antonia
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ASSINADO DIGITALMENTE EM 15/04/2019. Processo Nº RTOrd-0083400-61.2006.5.02.0052 Processo Nº RTOrd-00834/2006-052-02-00.0 Autor Advogado Antonio José Moreira da Silva ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO(OAB: 30125-D/SP) Laminação Jaguara de Metais LTDA LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO(OAB: 54770-D/SP) PASCOAL GRASSIOTO ANTONIO GRASSIOTO Réu Advogado Réu Réu - ANTONIO GRASSIOTO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 954 A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) CITADO(S) o requerido FRANCISCO SEBASTIÃO VIANA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, agricultor, RG. nº 38771407-8 e CPF. nº 541040843-87, filho de Antonio Maria de Souza e Antonia
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1276 490 10,00 metros, até o ponto nº 1, ponto inicial de partida, confrontando com a Rua Felício Lencione, encerrando assim a área de 300,00 metros quadrados, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o p
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 apresentar meios para prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de expedição de CCT. Notificação Processo Nº RTOrd-0002293-46.2012.5.01.0461 Autor Antonio José Moreira Campelo Advogado Jonei Garcia Alvim(OAB: RJ47332D) Réu Locanty Com. Serviços Ltda Advogado Rosane Cardoso Lopes(OAB: RJ90173D) Processo: 0002293-46.2012.5.01.0461 - RTOrd Aut: Antonio José Morei
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)] Destinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Jossenir Belchior Junior
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Advogado Réu Réu Luis Felipe de Carvalho Pires(OAB: RJ80450D) ademir jose gotardo gloria ines beal gotardo Processo: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd Aut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)] Réu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ademir jose gotardo, Réu: gloria