Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, deverá ser observado o disposto no §3º do art. 98 do Novo CPC, ficando a obrigação decorrente da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade. 8. É como voto. II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 1397 atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do NCPC. Int. - ADV: NATALIA CLETO SMEETS (OAB 341894/SP), ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP) Processo 1008373-72.2014.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1687 ALVES ARRUDA JUNIOR - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Cumpra-se a serventia o determinado às fls. 191, bem como expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 200 em favor da ré, observando-se o patrono indicado às fls. 199.Após, arquivem-se os autos.Int. (Aguardar intimação para retirada da gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1248 artigo 330, inciso I do CPC.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito ao Cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos.P.R.I.C(Custas de preparo no montante de R$ 1.872,00) - ADV: CAIO RALFF GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 2725/AP) Processo 1014783-78.2016.8.26.0564 - Cumprimento de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Int PROCEDIMENTO COMUM 1401554-33.1995.403.6113 (95.1401554-1) - ADAIRTON BALDOINO SAMPAIO X LEONICE SAMPAIO PEREIRA X BERENICE BALDUINO SAMPAIO X ANTONIO JOSE BALDUINO CARRENHO X RENATO BALDUINO CARRENHO X EDUARDO BALDUINO CARRENHO X NELSON BALDUINO CARRENHO X SERGIO BALDUINO CARRENHO X JAIR BALDUINO CARRENHO(SP045851 JOSE CARETA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1011 - WANDERLEA SAD BALLARINI) O E. TRF da 3ª Região informou que foram estornados os recursos financeiros r

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007392-42.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338018642 - LUIZ EDUARDO PRATES DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007350-90.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338018656 - DAMIAO FERREIRA MAIA (SP263134 - FLÁVIA HELENA PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007223-55.2015.4.03.633

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007392-42.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338018642 - LUIZ EDUARDO PRATES DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007350-90.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338018656 - DAMIAO FERREIRA MAIA (SP263134 - FLÁVIA HELENA PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007223-55.2015.4.03.633

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1130 Silva - Vistos.Considerando a natureza da medida antecipatória pretendida, é necessário apreciar a questão com cautela, após a vinda da resposta.Portanto, indefiro a tutela antecipada requerida pela autora. No mais, ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3807 DESAPROPRIACAO 0002616-73.2007.403.6113 (2007.61.13.002616-1) - MUNICIPIO DE FRANCA(SP185587 - ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO E SP028713 - JOVIANO MENDES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1223 - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE FRANCA Defiro o prazo de 30 (trinta) dias ao Município de Franca, conforme requerido. Int. MONITORIA 0000765-96.2007.403.6113 (2007.61.13.000765-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP190168 - CYNTHIA DIAS MILH