Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Núcleo de Movimentação Prisional 1: Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 12.09.18: Luiz Miguel Moreia Alves-331183 Reginaldo Alves de Araújo-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 36/2018, da Secretaria Municipal de Caldas; - a Resolução nº 03, de 17 de abril de 2018, do Conselho Municipal de Saúde de Caldas; - a Ata de Reunião Ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) (...) 22.149 Salinas Umburana (...) (...) (...) de 671 a 1000 ml (...) (...) 22,38 (...) ”. (nr) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 15 de setembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação 15 879434 - 1 Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado indevido em 20/09/2017 referente ao 5º quinquênio vigência em 16/09/2017. RETIFICAO (S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 915366-9 RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, publicado em 01/07/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2014, referente ao 5º quinquênio. Masp 915037-6 CARLICE FATIMA DE SOUZA, publicado em 30/07/2013: onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018. Masp 10826352 GETULIO RAMOS MESQUITA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/09/2018. Masp 3815818 GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018. Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)