7.761 resultados encontrados para antonio jose de meira valente - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
SOUZA ALBRECHT X DARCI FERREIRA ALBRECHT À vista do valor apresentado na planilha de débito acostada aos autos (fl. 170/170 v), antes de dar cumprimento ao despacho de fl. 174, dê-se vista à CEF para que se manifeste. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007698-34.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X RASHID AHMED ALENCAR QURESHI Texto referente aos itens 05 e 06 do despacho de fl. 44/45: 05. Em tratativas com a Ca
0005020-46.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CEARA REPAROS DE CONTAINERS LTDA - EPP(SP215023 - INDALECIO FERREIRA FABRI) X SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS(SP215023 - INDALECIO FERREIRA FABRI) X MARIA DO CARMO MOURA NEVES(SP099584 - ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS) 1. Nas petições de fl. 151/152 e 159, ambas instruídas com documentos, os executados pugnam pelo levantamento da constrição que se abateu sobre valores depositados em conta bancária da titularida
1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6654 ACAO CIVIL PUBLICA 0006558-04.2011.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ALFEU PASCINI(SP342599 - MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO) 1. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.2. Compulsando o processo, observo que o Ministério Público Federal (MPF) não tomou ciência dos autos desde o seu retorno da instância superior (fl. 346 e seg
EXECUCAO FISCAL 0011413-83.2011.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X MARCOS MOREIRA DOS SANTOS Vistos em decisão. A exequente informa a existência do parcelamento e requer a suspensão da execução (fl. 17). A existência de parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme disposto no artigo 151, inciso VI do Código Tributário Nacional e artigo 922 do Código de Processo Civil.Assim tem decidido a Jurisprudênc
PROCEDIMENTO COMUM 0003626-26.2009.403.6100 (2009.61.00.003626-6) - ANTONIO CARLOS MAZZARE(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA E SP218575 - DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO E SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO) Vistos. O autor ANTONIO CARLOS MAZZARE, promove AÇÃO ORDINÁRIA, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o pagamento de juros progressivos em sua conta vinculada d
Diante da certidão de trânsito em julgado de fl. 407 e do procedimento do cumprimento definitivo da sentença advindo de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, cumpra a parte ré, ora devedora, a obrigação de pagar a quantia de R$ 2.828,65 (dois mil e oitocentos e vinte e oito Reais e sessenta e cinco centavos), calculado em janeiro de 2.017, a(s) parte(s) autora(s), ora credora(s), no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo ao devedor atualizar o valor do débito quando o
1. JEFFERSON SILVANOS ALVES propõe embargos à execução de título executivo extrajudicial, que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, processada nos autos em apenso, referente a valores não quitados do Contrato de Empréstimo Consignado Caixa n. 21.0301110001230741.2. Sustenta, em breve síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente e a abusividade da cobrança da Comissão de Permanência. Alega, ainda, a iliquidez do título.3. Requer, cumulativamente: a extinção da execuçã
enunciado sumular 126 do STJ.5. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento.No mesmo sentido, decidiu a Segunda Turma daquela Corte - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 240.028/SC, Relator Ministro Humberto Martins (DJe 16/12/2013); leia-se:PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182
1. V M T VERZILIO MAQUINAS - ME, VIVIAN MIRIAN TORRES VERZILIO E ELDO TORRESVERZILIO KUBAGAWA propõe embargos à execução que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF sob alegação de onerosidade excessiva e de cláusulas abusivas na Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo PJ com garantia FGO - objeto dos autos em apenso (nº 0008914-64.2014.403.6104).2. Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo e determinou-se o desbloqueio dos valores relativos a conta salário (fl. 101).3. O fe
1. V M T VERZILIO MAQUINAS - ME, VIVIAN MIRIAN TORRES VERZILIO E ELDO TORRESVERZILIO KUBAGAWA propõe embargos à execução que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF sob alegação de onerosidade excessiva e de cláusulas abusivas na Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo PJ com garantia FGO - objeto dos autos em apenso (nº 0008914-64.2014.403.6104).2. Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo e determinou-se o desbloqueio dos valores relativos a conta salário (fl. 101).3. O fe