Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria 32 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR UNIAO FEDERAL (AGU) DOMINGOS CARNEIRO SILVA ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) ANTONIO DA SILVA FREIRE NETO ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) DOM

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU 778 MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) ANTONIO JOSE DE MELO ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE DE MELO - LUIS NUNES DE ALMEIDA ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Pro

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 783 ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0016345-81.2019.5.16.0009 AUTOR LUIS NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) ADVOGADO MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) AUTOR ANTONIO JOSE DE MELO ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) ADVOGADO MAILSON DOS SANTOS ME

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) RAIMUNDO JOAO FERREIRA PINTO MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) MAI

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 a decisão recorrida. 62 SAO LUIS/MA, 14 de novembro de 2022. SAO LUIS/MA, 14 de novembro de 2022. KARL FONSECA MARQUES JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017172-92.2019.5.16.0009 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRENTE RONALDO JOSE LIMA

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 63 KARL FONSECA MARQUES KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017172-92.2019.5.16.0009 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRENTE RONALDO JOSE LIMA FALCAO ADVOGADO MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) REC

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30 CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) conhecer dos recursos; conceder aos reclamantes os benefícios da representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, Justiça Gratuita

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 13 apontada, com efeito modificativo, deferir ao advogado da ré (cinco por cento) sobre o valor do proveito econômico. honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 5% SAO LUIS/MA, 11 de fevereiro de 2022. (cinco por cento) sobre o valor do proveito econômico. SAO LUIS/MA, 11 de fevereiro de 2022. ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria ELIANA

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 33 ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR(OAB: 17730/MA) MAILSON DOS SANTOS MELO(OAB: 13465/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DA SILVA FREIRE NE

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 61 atribuído à causa, de cujo recolhimento são isentos por serem aos Advogados do ente público recorrente, no importe de 5% sobre beneficiários da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A da CLT. o valor atualizado da causa, observado o disposto no §4º do art. SAO LUIS/MA, 21 de setembro de 2021. 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembarg