30 resultados encontrados para antonio jose do vale lima - data: 05/08/2025
Página 3 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 405533-47.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANTONIO JOSE DO VALE LIMA INDICIADO : EVALDO MOREIRA DA SILVA ADV IND : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201404055333 DESPACHO ANTE A INEXISTENCIA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS DO PROCESSO N.201502173985 DECISAO CONSOANTE PROVIMENTO N. 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A COBRANCA DE CUSTA S EM PROCESSOS FINDOS, CONSTA QUE QUANDO O DEVEDOR SE TORNA INADI MPLENTE, DEVE A ESCRIVANIA EXPEDIR CERTIDAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA E, CONJUNTAMENTE COM A GUIA, REMETER OS DOCUMENTOS A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 LI TAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO Q UE INTIMADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPA REC ER(EM), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, FICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) DE UM SAL ARIO -MINIMO, NOS TERMOS DO ART 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENA L POR DESOBEDIENCIA; GOIANIA-GO, 01/04/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 O FOI POSTO EM LIBERDADE EM 31/03/2016. ASSIM, DETERMINO A REMESS A DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE COMUNICACAO DA PRISAO AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA-AP, REGISTRANDO N O SPG AS DATAS DA PRISAO E A SUA SOLTURA. COPIA DESTE DESPACHO SE RVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGED ORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 M.N.S. LOGO APOS A SUBTRACAO, A VITIMA GRITOU POR SOCORRO, MOMEN TO EM QUE POPULARES CONSEGUIRAM DETER O AUTUADO E OS MENORES J.F. G. E M.N.S. ATE A CHEGADA DA POLICIA MILITAR. A PRESERVACAO DA OR DEM PUBLICA NAO SE RESTRINGE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE IRRUPCAO D E CONFLITOS E TUMULTOS, MAS ABRANGE TAMBEM A PROMOCAO DAQUELAS PR OVIDENCIAS DE RESGUARDO A INTEGRIDADE DAS IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 / 03 / 2015 AS 15 : 00 HORAS, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL AL TE RADO PELA LEI 11 719/2008 INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O ACUSADO, S EU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA S E NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RECO EXATO, MAS PODE CONSEGUIR REFERIDO ENDERECO E INFORMAR NOS A UTOS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REDESIGNACAO DA PRESENTE AU DIENCIA, COM A INTIMACAO DA VITIMA NO ENDERECO SUPRA E DA TESTEMU NHA LUZIA NO ENDERECO A SER FORNECIDO PELO REU. POR FIM, A MM JUI ZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL. RED ESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 23.06.2015,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 LADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA (M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC EDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLI
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Trata-se de agravo interposto por A. M. R., nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta a necessidade de reforma da decisão combatida, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade recursal. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retrataç�