Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 719 INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados e impugnação da ré (ID. 58cd81d), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Processo: 0002929-68.2012.5.02.0013 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANTONIO JOSE VIANA Réu: ENGECAP COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI - EPP SAO PA

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5345 Intimado(s)/Citado(s): Notificação - ANTONIO JOSE VIANA DA CONCEICAO Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Paulínia Processo Nº RTSum-0010306-35.2019.5.15.0126 AUTOR ANTONIO JOSE VIANA DA CONCEICAO ADVOGADO FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 389909/SP) ADVOGADO CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1573 CLT e da Súmula nº 333 do C. TST. Vistos, etc. Denega-se, pois, seguimento ao recurso de revista . Pela petição de ID. 286b24e, a reclamante informa que o Município CONCLUSÃO de Caracol não efetuou o pagamento dos salários referentes aos DENEGO seguimento ao recurso de revista. meses de novembro e dezembro de 2017, como determinado pelo Publique-se. Re

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RO-0000378-11.2017.5.22.0102 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MUNICIPIO DE CARACOL ADVOGADO ANTONIO JOSE VIANA GOMES(OAB: 3530/PI) ADVOGADO SOLANA PAES LANDIM NEIVA(OAB: 11526/PI) ADVOGADO MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 11702/PI) RECORRIDO ADALETH RIBEIRO BATISTA ADVOGADO NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB: 14268/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DESEMBARGADORA PRESIDENTE 614 o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo e ao recurso de revista, dentro do Processo Nº ROT-0000303-35.2018.5.22.0102 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICI

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 948 imposta. DESPACHO Em vista do exposto, determino expedição de mandado de Elizabete Ribeiro dos Santos, por meio da petição de ID nº 368251c, cumprimento da obrigação de fazer consubstanciada no Acórdão requer o bloqueio, sequestro e a imediata liberação do montante ID nº 2dc3794. devidamente atualizado no valor de R$ 2.934,28 (dois mil, Após, retornem-se

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 - JAILSON OLIVEIRA DE SOUSA - JEAN CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE INHUMA Processo Nº AIAP-0000289-44.2015.5.22.0106 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AGRAVANTE MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI ADVOGADO JONAS DE SOUSA DA COSTA(OAB: 10037/PI) ADVOGADO LOUANNE GONCALVES DE MOURA CARVALHO(OAB: 10043

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA JONATAS BARRETO NETO(OAB: 3101/PI) MUNICIPIO DE CARACOL ANTONIO JOSE VIANA GOMES(OAB: 3530/PI) SOLANA PAES LANDIM NEIVA(OAB: 11526/PI) MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA JONATAS BARRETO NETO(OAB: 3101/PI) MUN

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 4 Assinatura Identificação FORTALEZA, 29 de Junho de 2017 DULCINA DE HOLANDA PALHANO PROCESSO nº 0001122-06.2015.5.07.0001 (AP) Desembargador(a) do Trabalho AGRAVANTE: EMANUELLE RODRIGUES VIANA DE MOURA, ANTONIO JOSE VIANA DE MOURA, ESTADO DO CEARA, DIANA RODRIGUES VIANA DE MOURA SECRETARIA DA 1ª TURMA Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0001122-06.2015.5.07.0001 Rela

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Acórdão que entrou em vigor, isso para fins de cálculo dos juros. Sem divergência, conhecer do agravo de petição dos exequentes e lhe negar provimento. Vencida a Desembargadora Relatora somente em relação ao apelo do Estado do Ceará, que negava-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Dulcina de Holanda Palha