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antonio junior de lima - Página 8

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TJDFT 10/01/2013 - Pág. 92 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20050210031214 20050210031737 20040210031796 20050210034464 20050210036919 20040210029044 20050210029059 20040210034626 20050210034745 20050210035434 20050210035547 20050210035596 20050210035602 20050210035619 20050210035643 20050210035650 20050210035684 20050210035707 20050210035715 20040210035740 20040210035774 20050210035916 20050210036130 20050210036156 20050210036277 20050210039203 20040210039488 20060210002614 20060210004492 20040210004615 20040210007496 20060210009713

TJDFT 10/01/2013 - Pág. 44 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20020210036803 20020210031324 20020210031373 20020210030338 20020210033908 20020210034533 20020210034902 20020210034164 20020210035095 20020210035013 20010210032642 20020210035649 20010210032667 20020210032649 20020210033104 20010210032884 20020210030490 20020210034700 20020210031718 20020210031509 20020210032222 20020210031742 20020210031806 20020210032608 20020210035497 20020210035062 20020210003577 20020210020280 20020210021114 20020210021838 20020210022849 20020210023770

TJDFT 10/01/2013 - Pág. 59 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20020210019890 20040210021223 20010210020040 20030210021233 20040210017825 20030210017843 20040210017979 20040210018032 20030210018147 20030210018170 20030210018348 20030210022509 20020210022607 20030210023384 20020210016906 20030210017386 20030210027748 20030210025582 20030210026222 20030210027240 20030210027266 20030210027299 20020210027170 20030210027194 20030210027225 20030210026528 20040210026903 20040210026977 20030210027016 20030210025148 20030210025172 20030210026247

TRF3 03/08/2018 - Pág. 422 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053182-92.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301189320 AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA (SP266168 - SANDRILENE MARIA ZAGHI, SP337585 - ELIANE DE ALCANTARA MENDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), mediante apresentação do instrumento contratual. O destacamento requerido

TJDFT 10/01/2013 - Pág. 42 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20020210023892 20020210023642 20010210022207 20020210020747 20020210020667 20010210018608 20020210017347 20020210016658 20020210031863 20020210030233 20020210029907 20020210029185 20020210028238 20020210026587 20020210026144 20020210024918 20020210024838 20020210024805 20020210022375 20020210022383 20020210022816 20020210024284 20020210024709 20010210025970 20020210032392 20010210032770 20020210032840 20030210000928 20020210006510 20020210007178 20020210008638 20020210010834

TRF3 26/03/2018 - Pág. 240 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001998-96.2018.4.03.6100 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301049696 AUTOR: CASA REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BIJUTERIAS LTDA - EPP (SP183770 - WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 5001655-03.2018.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301049699 AUTOR: VICENTE DE SANTANA (SP300058 - CRISTIANA NEVES D ALMEIDA, SP330031 - MARIA APARECIDA SILVA DE MELO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 00095

TJDFT 29/07/2016 - Pág. 1301 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 Nº 2010.02.1.002669-0 - Revisao de Alimentos - A: C.S.D.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: G.A.D.C.-.P.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: J.A.L.. Adv(s).: (.). Portanto, há duas determinações deste juízo para desconto da pensão alimentícia, uma no importe de 50% sobre o salário mínimo e outra no importe de 19,61%, totalizando 69,61% de descontos sobre o sa

TJDFT 27/01/2017 - Pág. 485 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 passíveis de dedução em qualquer tempo e grau de jurisdição, submetem-se à preclusão. Nenhuma matéria, ainda que considerada de ordem pública, pode ser revolvida na mesma relação processual após estabilizado o pronunciamento judicial que a soluciona, sob pena da completa desestruturação do processo e da insegurança jurídica das partes. Nesse sentido é altissonante a jurisprudência do Su

TRF3 12/02/2019 - Pág. 945 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para: 1) reconhecer como tempo de atividade especial o período de 17/05/1978 a 04/05/1999, trabalhado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, devendo o INSS proceder à sua averbação; 2) condenar o INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo (21/06/2006); 3) condenar, também, o réu, ao pagamento das diferenças vencidas desde a data da

TJSP 05/04/2016 - Pág. 1266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1266 279 - 0500213-87.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Matão - Apelado: Joao Nivaldo Gracas Leppos - Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Fls: 128) 280 - 0500224-73.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francis

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