113 resultados encontrados para antonio lacerda de lima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2116 (BO) Mauricio Francisco Pereira Costa Junior TJ 12/12/2012 201/12 668/12 (BO) Wagner Martins de Castro TJ 27/10/2012 205/12 685/12 (BO) Jaqueline Maciel do Nascimento TJ 12/08/2013 206/12 900008/12 Fabio de Barros TJ 07/04/2013 207/12 627/12 (BO) Wilson de Souza Brito TJ 12/11/2012 208/12 346/12 (BO) Anilson Gomes de Assis TJ 29/07/2013 209/12 9
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2554 e comprovadas no prazo de 30 dias, a contar do vencimento da da Carteira Profissional pelo(a) autor(a) à(s) empresa(s). única/última parcela pecuniária do acordo. Prazo legal de 05 dias para a(s) empresa(s) proceder(em) à baixa e Desnecessária a intimação do INSS, conforme Provimento TRT- devolver(em) a CTPS, sob pena do pagamento de multa diária de CRT no.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Margarete Bertossi Mamel Gomes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505244-26.2015.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Viviane Cristina Mendes Ribeiro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505245-11.201
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 PROCESSO :1500899-39.2016.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Braulino P dos Santos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500900-24.2016.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Marinalva Dias de Araujo VARA:S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1506716-28.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Wagner Paula Leite VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506717-13.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Sonia Marina Cordeiro da Silva e Ou VARA:SAF
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU ADVOGADO:162913/SP - DAMIL CARLOS ROLDAN Requerido:JOSUE ANTONIO PEIXOTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:286.01.2012.503662 Nº ORDEM:02.01.2012/005095 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DA ESTANCIA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Maria Luisa Moraes Ferrari VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507598-12.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Geraldo Eugenio do Carmo VARA:SAF - SERVIÇO
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO ADVOGADO:158927/SP - CLAUDIA REGINA CRUZ DA SILVA Requerido:OSVALDO CESARIO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:526.01.2010.011678 Nº ORDEM:02.01.2010/002147 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE SA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 PROCESSO :0026483-74.2017.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : P.H.O.P. ALIMENTANTE : F.O.A. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0026541-77.2017.8.26.0001 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.M. RECLAMADO : E.S.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1036075-28.20
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 PROCESSO :0507548-83.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Marco Antonio Lacerda de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0507549-68.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Julia