Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Para o(s) Advogado(s) JULIO BERENSTEIN RING(OAB: 182467-SP/D) JOAQUIM ANASTACIO MEIRA X DANIEL DE OLIVEIRA Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS.068:REQUEIRA O RECTE O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Advogado 7800 PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 140887-D/SP) ULTRASOLDA INDUSTRIA E COMERCIO SA Réu Intimado(s)/Citado(s): - ALCIDE

Publicações Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0012879-07.2016.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ADÃO MARQUES ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0013054-98.2016.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 811 de Registro de Pessoas Naturais competente (Mandado de Registro de Interdição). Se prestado o compromisso legal, enquanto não processados os necessários expedientes finais, expeça-se Alvará Provisório, com prazo de 180 dias, desde já autorizado, permitindo que a pessoa nomeada como Curador, possa cuidar dos interesses do incapaz, lavrando-se o definitivo, ao final. Sem C

Publicações Judiciais ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00015 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0007603-92.2016.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MÁRCIA DA SILVA DUTRA ADVOGADO : Imilia de Souza 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0009975-14.2016.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ALDO FRANCESCHETTO ADVOGADO : Henrique Oltramari 00017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº

Publicações Judiciais ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ANTONIO LAERTE DA SILVA ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO SAPIRANGA/RS DA 1A VARA DA COMARCA DE DECISÃO A competência desta Vice-Presidência é adstrita à admissibilidade de recursos excepcionais, não possuindo jurisdição e competência quanto às questões de fundo, atinentes ao mérito da demanda. Havendo recurso excepcional pend

Publicações Judiciais ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014526-37.2016.4.04.9999/RS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA ADVOGADO : Vilmar Lourenco APELADO : (Os mesmos) Em face da petição retro e em atenção ao disposto no art. 1º, XVIII da Portaria 1345, de 17 de novembro de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intima-se a parte adversa para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o requerido.

Publicações Judiciais ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : NELCI CORREA ADVOGADO : Vilmar Lourenco ADVOGADO : Imilia de Souza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000035 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0007222-21.2015.404.9999 - 00092054120138210033/RS RELATOR(A) : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : DENEI DORDET

Publicações Judiciais ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : NELCI CORREA ADVOGADO : Vilmar Lourenco ADVOGADO : Imilia de Souza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000035 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0007222-21.2015.404.9999 - 00092054120138210033/RS RELATOR(A) : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : DENEI DORDET

Publicações Judiciais ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. REAFIRMAÇÃO DA DER. POSSIBILIDADE. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA (§ 3.º DO ART. 48 DA LEI 8.213/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.718/2008). ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. AVERBAÇÃO DO TEMPO RURAL COMO SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. TUTELA ESPECÍFICA. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição, obscuridade e erro material. 2. Omissão verificada. Efeitos infringen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1945 3ª Vara Cível TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO 1119/2011- PETIÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DUNGA DO PRADO (Recolher R$15,00 no cód. 206-2,referente a taxa de desarquivamento dos autos) ADVº FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA-OAB/SP nº